ANP

No período, destacou-se a participação da ANP em força-tarefa no Estado do Rio de Janeiro, com diversos órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos.

Entre os dias 13 e 16/1/2025, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em seis unidades da Federação.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

No período, destacou-se a participação da ANP em força-tarefa no Estado do Rio de Janeiro, com diversos órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos.

Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país:

Rio de Janeiro

A ANP participou, na semana, da operação Anoxia, com outros órgãos públicos (Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor – SEDCON, Procon-RJ, Instituto Estadual do Ambiente – INEA, Polícia Militar e Polícia Civil) e empresas concessionárias de serviços públicos. O objetivo foi a fiscalização de postos de combustíveis, no Rio de Janeiro e em Duque de Caxias, com indícios de irregularidades detectados pelas áreas de inteligência desses órgãos.

No total, foram fiscalizados dez postos, sendo encontradas, pela ANP, irregularidades em quatro, todos na capital fluminense. Três deles foram flagrados fornecendo combustível em quantidade diferente da registrada na bomba (dois de etanol e um de gasolina), sendo aplicadas autuações e interdições. O quarto posto foi autuado por não possuir medida-padrão de 20 litros, equipamento utilizado para o teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor.

Em ações somente da ANP, foram fiscalizados oito postos de combustíveis, no Rio de Janeiro, Niterói e Piraí, e uma distribuidora de combustíveis, em Duque de Caxias. Em Piraí, um posto foi autuado por não efetuar o controle de drenagem dos tanques de óleo diesel.

Não foram encontradas irregularidades em Niterói e Duque de Caxias. Foram coletadas, no estado, 17 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Amazonas

Em Manaus, foram fiscalizados sete postos de combustíveis. Um deles foi autuado por realizar abastecimento de GNV com pressão acima do permitido (que é de 220 bar), tendo dois bicos abastecedores interditados. Não foram encontradas irregularidades nos demais postos.

Bahia

A ANP fiscalizou 20 postos de combustíveis, uma distribuidora de combustíveis e uma refinaria, nas cidades de Salvador, Camaçari, São Gonçalo dos Campos, Lauro de Freitas, Feira de Santana e Coração de Maria.

Em Feira de Santana, um posto foi autuado e sofreu interdição por abastecer GNV com pressão acima da permitida (220 bar). Na mesma cidade, um tanque de uma distribuidora foi interditado por armazenar gasolina A (36.000 litros) fora das especificações estabelecidas na legislação vigente.

Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. Foram coletadas, no estado, oito amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Minas Gerais

No estado, foram fiscalizados 28 postos de combustíveis, seis revendas de GLP, um produtor de etanol, dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) e um ponto de abastecimento.

As ações foram realizadas em Belo Horizonte, Contagem, Bonfinópolis de Minas, João Pinheiro, Unaí, Carmo do Paranaíba, Guimarânia, Lagoa Formosa, Patos de Minas, São Gotardo e Uberlândia. Na última, a fiscalização foi conduzida pelo Procon Municipal, órgão que possui acordo de cooperação com a ANP.

Sete postos foram autuados, nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Bonfinópolis de Minas, João Pinheiro e Unaí, por irregularidades como: painel de preços em desacordo com a legislação; desatualização cadastral; medida-padrão de 20 litros (equipamento para o teste de volume) ausente ou em desacordo com as normas; não identificar na bomba a origem do combustível; não funcionar no horário mínimo exigido na legislação; não ter instrumentos de análise da qualidade dos combustíveis (teste que pode ser exigido pelo consumidor); e exibir marca de distribuidor estando cadastrado na ANP como bandeira branca.

Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. Foram coletadas, no estado, 30 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Paraná

Em Curitiba e Araucária, foram fiscalizados dois postos de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis, uma revenda de GLP e um ponto de abastecimento. Não foram encontradas irregularidades. Os fiscais coletaram duas amostras de combustíveis para análise em laboratório.

São Paulo

No estado, foram fiscalizados 27 postos de combustíveis, quatro revendas de GLP, uma distribuidora de combustíveis e um ponto de abastecimento. Os fiscais estiveram nas cidades de São Paulo, São Vicente, Itanhaém, Mauá, Praia Grande, Santo André, Guarujá, Guarulhos, Lapa, Araucária, Santa Isabel e Santos.

Um posto de combustíveis de Guarulhos foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina comum com 73% de etanol, quando o especificado na legislação atual é 27%, e etanol combustível com teor alcóolico e massa específica fora das especificações, além de violar os lacres da ANP aplicados em fiscalização anterior.

Oito outros postos foram autuados, sem interdições, nas cidades de São Paulo, Mauá, Guarujá, Guarulhos e Santos. Foram encontradas irregularidades como: desatualização cadastral; não apresentar documentos obrigatórios; não realizar periodicamente a drenagem do fundo dos tanques de diesel; e exibir marca comercial estando cadastrado como bandeira branca.

Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. Foram coletadas, no estado, oito amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).