ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 15 unidades da Federação (30/10 a 9/11)

ANP

Entre os dias 30/10 e 9/11, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 15 unidades da Federação, em todas as regiões do país.  

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.  

Além das ações de rotina, a Agência também atuou em parceria com outros órgãos públicos em diversos estados. No período, ocorreram, por exemplo, ação conjunta com o Procon Chapecó, Polícia Civil do Amazonas, Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), entre outras.   

Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros.  

Minas Gerais 

Em Minas Gerais os agentes da ANP estiveram em Alfenas, Antônio Dias, Belo Horizonte, Cambuquira, Campo do Meio, Capelinha, Caxambu, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Rio Verde, Cordisburgo, Cruzília, Curvelo, Delfim Moreira, Elói Mendes, Itamarandiba, Jaguaraçu, Maria da Fé, Mariana, Onça de Pitangui, Ouro Preto, Paraguaçu, Pitangui, Pratinha, São Gonçalo do Abaeté, São Lourenço, Três Marias, Turmalina e Uberaba. No total, foram realizadas 104 ações de fiscalização em pontos de revenda de GLP e em postos revendedores de combustíveis. 

Em Cambuquira, um posto foi interditado por comercializar gasolina fora das especificações. Também foi detectada a presença indevida de metanol nos combustíveis comercializados. O estabelecimento ainda foi autuado por não possuir instrumentos de análise obrigatório e por irregularidades cadastrais. Em Elói Mendes, um posto também foi interditado por comercializar produtos com metanol. O mesmo posto foi autuado pela comercialização de combustível em recipiente sem selo do Inmetro. 

Em Caratinga, uma revenda de GLP foi interditada por não possuir autorização da ANP para operar no novo endereço. 

Em Belo Horizonte, ocorreram duas ações conjuntas para fiscalização de postos de combustíveis, sendo a primeira com o Ministério Público do estado de Minas Gerais (MPMG) e a segunda com a Delegacia de Defesa do Consumidor. Dois postos foram autuados: um por comercializar GNV com pressão máxima superior à permitida e outro por não dispor de medida-padrão (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor).  

Em Alfenas, os agentes atuaram em uma força-tarefa com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado (IPEM-MG) e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão ligado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Na operação, dois postos foram autuados por irregularidades cadastrais e um outro por exibição incorreta do painel de preços.  

Houve autuações sem interdições em postos de Turmalina, Conceição do Mato Dentro, Mariana, São Lourenço, Inhapim, Pitangui, Caxambu, Campo do Meio e Três Marias, por motivos como: prática de delivery sem autorização específica da ANP; irregularidades cadastrais; armazenamento de combustível fora de tanque subterrâneo; mal funcionamento do termodensímetro (equipamento instalado na bomba de etanol para verificação de aspectos de qualidade); descumprimento de medida cautelar aplicada (determinações para desinterdição); e comercialização de combustíveis em recipientes não certificados pelo Inmetro.  

Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios fiscalizados. 

Rio de Janeiro 

Os fiscais da ANP vistoriaram dez postos revendedores de combustíveis das cidades do Rio de Janeiro e Duque de Caxias. Não foram encontradas irregularidades.  

A ANP também apoiou a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) em duas apreensões visando ao combate ao comércio irregular de combustíveis. Na ação, foi identificado que um caminhão transportava metanol com destino considerado inidôneo; e outro veículo não cumpria as normas de instalação dos lacres que garantem a integridade da carga. 

São Paulo 

Ao todo, 118 agentes econômicos foram vistoriados no estado: 104 postos de combustíveis, nove revendas de GLP, dois revendedores de combustíveis de aviação, dois distribuidores de solventes e um consumidor industrial de solventes. Além da capital, os fiscais estiveram em outros 27 municípios: Águas de São Pedro, Arujá, Campinas, Caraguatatuba, Cosmópolis, Cotia, Diadema, Guarulhos, Hortolândia, Indaiatuba, Itaquaquecetuba, Jandira, Leme, Limeira, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Osasco, Paraibuna, Piracicaba, Praia Grande, Rio Claro, Santos, São Caetano do Sul, São Sebastião, Sumaré, Taubaté e Ubatuba. 

Em Leme, a Agência atuou em operação conjunta com a Polícia Civil em um posto revendedor de combustíveis. O estabelecimento foi autuado e interditado totalmente (20 bicos e cinco tanques) por irregularidades como: comercializar gasolina C comum fora das especificações, etanol hidratado combustível (EHC) com presença indevida de metanol; e romper lacres e faixas de interdição anterior. 

Em Jandira, um posto de combustíveis foi autuado e interditado totalmente (quatro tanques e 16 bicos) por motivos como: exercer a atividade sem autorização da ANP; romper lacres e faixas de interdição anterior; comercializar gasolina C comum e etanol hidratado combustível (EHC) fora de especificação (presença indevida de metanol); não possuir todos os equipamentos necessários para análises de qualidade dos combustíveis, bem como os utilizados para a verificação dos estoques nos tanques; não permitir livre acesso às suas instalações e documentações. Um segundo posto revendedor de combustíveis foi autuado por possuir termodensímetro sem operar adequadamente. 

Em Campinas, Osasco e São Caetano do Sul, três postos de combustíveis foram autuados e tiveram bicos e tanques interditados (dois bicos e um tanque em Campinas; quatro bicos e um tanque em Osasco; e 12 bicos e quatro tanques em São Caetano do Sul) por comercializarem combustíveis fora das especificações. O estabelecimento de Osasco ainda teve um bico de gasolina C aditivada e dois bicos de diesel BS10 comum interditados por fornecer volume diferente do registrado na bomba (bomba baixa). A mesma irregularidade foi encontrada em um posto de Hortolândia, que teve um bico de etanol hidratado aditivado interditado. 

Em São Paulo, cinco postos revendedores de combustíveis foram autuados (sem interdições) por irregularidades como: não exibir corretamente o preço dos combustíveis; não possuir todos os equipamentos necessários para análises de qualidade (quando pedidas pelos consumidores); mal funcionamento do termodensímetro; medida-padrão com vazamento e sem o selo do Inmetro; não apresentar documentos solicitados; não informar corretamente a origem dos combustíveis comercializados; irregularidades cadastrais e não funcionar em horário mínimo. 

Em Cotia, Itaquaquecetuba, Praia Grande, Rio Claro e Sumaré, seis postos de combustíveis foram autuados por motivos como: irregularidades cadastrais, não funcionar em horário mínimo e não possuir todos os equipamentos necessários para a realização das análises de qualidade dos combustíveis. 

Em Santos, houve operação conjunta com a Polícia Civil em três postos revendedores da cidade e nenhuma irregularidade foi encontrada. Ainda em Santos, em ação apenas da ANP, um posto de combustíveis foi autuado por irregularidades cadastrais.  

Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios fiscalizados.   

Rio Grande do Sul 

A ANP fiscalizou dez postos de combustíveis e 16 revendas de GLP, nas cidades de Cachoeirinha, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Gravataí, São Leopoldo, Água Santa, Erval Grande, Santo Antônio do Planalto e Santa Cruz do Sul. 

Em Gravataí, uma revenda de GLP foi autuada e interditada por não atender às normas de segurança nas instalações. Em Porto Alegre, um posto foi autuado e teve um bico de gasolina comum interditado por dispensar volume inferior ao registrado no visor da bomba medidora. Em Água Santa, um posto foi autuado e teve um bico e um tanque de etanol hidratado comum interditados por comercializar o produto fora das especificações da ANP. 

Em São Leopoldo e Porto Alegre, ocorreram quatro autuações (sem interdições) de postos de combustíveis por irregularidades como: exibição incorreta dos preços dos combustíveis no painel; comercializar combustíveis em recipientes não aprovados pelo Inmetro; medida-padrão sem lacre de aferição do Inmetro (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor); e não identificar na bomba o tipo de combustível comercializado. Em Novo Hamburgo, houve a autuação de uma revenda de GLP por operar sem autorização da ANP, além de não cumprir a notificação para parar de funcionar enquanto não estiver autorizada. 

Em Cachoeirinha, Erval Grande, Santo Antônio do Planalto e Santa Cruz do Sul não foram encontradas irregularidades. 

Santa Catarina 

A ANP realizou ações de fiscalização em seis postos de combustíveis da cidade de Chapecó. No período, houve uma ação conjunta com o Procon municipal e nenhuma irregularidade foi encontrada.  

Paraná 

Os agentes da ANP estiveram em dez agentes econômicos: quatro postos de combustíveis, duas revendas de GLP, dois revendedores de combustíveis de aviação, um distribuidor de solvente e um distribuidor de lubrificantes das cidades de Almirante Tamandaré, Curitiba, Ponta Grossa e São José dos Pinhais.  

Em Almirante Tamandaré, um revendedor de GLP foi interditado por falta de autorização da ANP para funcionar, tendo 44 botijões P-13 e seis botijões P-20 apreendidos. Nos demais municípios fiscalizados não foram encontradas irregularidades.  

Goiás 

Os fiscais da ANP vistoriaram 32 postos de combustíveis, duas revendas de GLP e dois produtores de etanol das cidades de Anápolis, Anicuns, Inhumas, Jataí e Rio Verde.  

Em Anicuns, Jataí e Anápolis, dez postos revendedores de combustíveis foram autuados (sem interdições) por motivos como: não possuir todos os equipamentos utilizados na análise de qualidade dos combustíveis quando solicitado pelos consumidores; comercialização de combustíveis em recipientes não certificados pelo Inmetro; possuir termodensímetro com defeito; e entregar combustível em domicílio sem autorização específica para esta atividade. 

Não foram identificados problemas em Inhumas e Rio Verde. 

Mato Grosso do Sul 

Em Campo Grande, Camapuã, Corumbá, Coxim, Jaraguari e Sonora, a ANP fiscalizou um distribuidor de combustíveis líquidos, um produtor de etanol e 12 postos revendedores de combustíveis. 

Em Jaraguari, um posto de combustíveis foi autuado por não ter todos os equipamentos para analisar a qualidade dos combustíveis quando pedido por consumidores. Em Sonora, um produtor de etanol foi autuado por utilizar frascos para armazenamento de amostras-testemunhas fora das especificações da legislação. Os dois estabelecimentos não sofreram interdições. 

Nos demais municípios, os fiscais da ANP não encontraram irregularidades. 

Amazonas 

Em Manaus, foram realizadas fiscalizações em 32 postos revendedores de combustíveis e em uma base de distribuição de combustíveis. Na cidade, a ANP também atuou em conjunto com a Polícia Civil na vistoria de um posto flutuante. O estabelecimento foi autuado por comercializar, sem autorização, óleo diesel B S500. 

Quatro postos de combustíveis foram autuados por apresentarem bombas abastecedoras fornecendo volume diferente do registrado na bomba (bomba baixa), tendo interditados quatro bicos abastecedores de gasolina comum e um de gasolina aditivada.  

Seis postos revendedores de combustíveis foram autuados, sem interdições, por irregularidades como: medida-padrão sem o lacre e selo do Inmetro; exposição de fiação elétrica da bomba abastecedora; desatualização cadastral junto à ANP; e comercialização de alimentos e bebidas próximo às bombas abastecedoras de combustíveis.  

Bahia 

Os fiscais da ANP vistoriaram 21 agentes econômicos, entre base de transportador-revendedor-retalhista (TRR), fabricante de aditivos de uso industrial, postos de combustíveis e transportador-revendedor-retalhista (TRR), nas cidades de Barreiras, Itagimirim, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mata de São João e Salvador.  

Em Salvador, foram realizados testes colorimétricos para detecção de metanol nos 12 postos fiscalizados (30 tanques de gasolina C (comum e aditivada) e em 15 tanques de etanol hidratado). Não foram encontradas irregularidades no estado.  

Alagoas 

Agentes estiveram em um posto de combustíveis de Junqueiro. Não foram encontradas irregularidades.  

Ceará 

A ANP realizou ação de fiscalização em um posto de combustíveis de Fortaleza. O estabelecimento foi autuado, sem interdição, por: exercer atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) sem autorização; não atender às normas mínimas de segurança; ausência de instrumentos para análises de qualidade; operação de bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios; e utilização de bomba medidora em más condições de uso e conservação.  

Paraíba 

Os fiscais da Agência estiveram em duas revendas de GLP de João Pessoa. Houve a interdição de uma delas por falta de segurança nas instalações.  

Pernambuco 

Em Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Recife, a ANP fiscalizou dez postos de combustíveis. Em Recife, dois postos foram autuados e interditados por fornecerem volume diferente do registrado na bomba abastecedora (bomba baixa). Um terceiro posto foi autuado por ausência de instrumentos para análises de qualidade que podem ser solicitados pelos consumidores. 

Rio Grande do Norte 

Os agentes da ANP vistoriaram 15 postos de combustíveis de Ceará-Mirim, Natal e São Paulo do Potengi. Nas três cidades, quatro postos de combustíveis foram autuados por problemas como: irregularidades cadastrais; deixar de prestar informações ao consumidor; inutilizar lacre em bico de abastecimento; e apresentar medida-padrão para teste de volume fora das normas. Em Natal, um segundo agente econômico foi autuado e interditado por utilizar bicos de abastecimento em más condições de uso e conservação. 

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil 

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. 

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. 

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).