Tributação é alvo de setor de combustíveis em consulta pública da ANP

Fonte: Folha de São Paulo

O sistema tributário dos combustíveis é um dos alvos de empresas do setor e da própria Petrobras na consulta pública da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) sobre a periodicidade dos reajustes da gasolina.

O prazo de entrega das contribuições se encerrou na segunda-feira (2), mas as sugestões ainda não foram divulgadas pela ANP. A Folha apurou que Petrobras, distribuidoras de gás de cozinha e sindicatos de petroleiros citam os impostos em suas sugestões.

A ANP recebeu 179 contribuições de 115 entidades. A Petrobras evitou fazer sugestões sobre prazos, optando por uma análise estrutural do setor na qual aponta a revisão do modelo tributário como solução de longo prazo.

O tema já vem sendo discutido com os estados, mas enfrenta resistência por reduzir autonomia na gestão da arrecadação.

Na avaliação do setor, o modelo atual, com a cobrança de um percentual sobre preços de referência, abre espaço para sonegação e alavanca os aumentos nas refinarias.

Os sindicatos, representados pela FUP (Federação Única dos Petroleiros), defendem a instituição de carga tributária flexível, que pudesse absorver períodos de aumentos das cotações internacionais ou dos custos de produção.

O Sindigás, que representa as empresas de gás de cozinha, sugeriu uma campanha de comunicação para explicar as implicações da tributação sobre os preços finais.

A entidade é contrária a interferência nos reajustes e diz que, caso seja adotada, deve ser temporária.

As distribuidoras de combustíveis se posicionaram contra a adoção de prazos mínimos. “É assim que funciona o mercado em todo o mundo e é assim que deve funcionar no Brasil”, diz Leonardo Gadotti, presidente da Plural, entidade que reúne o setor de distribuição de combustíveis.

Também contrários à intervenção, os importadores de combustíveis admitem a adoção de um prazo mínimo mensal ou de um gatilho que permita ajustes quando os preços variarem 3% para cima ou para baixo.

Para a FUP, os reajustes poderiam ser feitos com periodicidade semanal ou quinzenal e devem considerar, além das cotações internacionais, a taxa de uso das refinarias e a participação das importações no mercado interno.

A política de reajustes diários foi iniciada pela Petrobras em julho de 2017, com o objetivo de facilitar a competição com produtos importados.