Transportadores de combustíveis entram em “estado de greve” para reduzir alíquota de ICMS

Diário do Comércio

Transportadores de combustíveis das regiões Sudeste e Centro-Oeste do País estão em “estado de greve”, é o que anunciou o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG).
Conforme o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes, o efeito de interrupção se dá para que aconteça a diminuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel. O sindicato solicita a redução da alíquota de 15% para 12% cobrada sobre o combustível.
Nas primeiras tratativas entre o Estado e os tanqueiros, em maio deste ano, ficou acordado que o governo estadual responderia em julho a respeito do pedido. “Não temos condições de trabalhar com o preço do óleo diesel desse jeito. A categoria está confiante que até o fim deste mês teremos alguma resposta. Se isso não acontecer ou dependendo do que tivermos, poderemos interromper o serviço”, alertou o presidente do Sindtanque-MG. Além de Minas, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Goiânia podem aderir à greve.
Conforme apuração do DIÁRIO DO COMÉRCIO, trabalhadores do setor não descartam a greve. O movimento dos tanqueiros teve início no mês de fevereiro, quando houve a paralisação das atividades por um dia.
À época, a categoria afirmou que a suspensão da greve poderia ser algo temporário caso nenhuma solução fosse efetivamente apresentada. Além disso, também lembraram acerca do aumento dos preços dos combustíveis e como isso impactou o setor.
“Atualmente, o déficit no frete é de mais de 20%, pois tivemos um reajuste de 70% nos insumos. Para se ter uma ideia, um caminhão que custava R$ 380 mil antes da pandemia hoje custa cerca de R$ 700 mil. Uma carreta-tanque, que custava R$ 200 mil, hoje custa R$ 400 mil. O óleo diesel, cujo litro custava R$ 2,60 antes da Covid-19, agora é mais de R$ 5,00. E o frete não acompanhou esses reajustes”, exemplifica Irani Gomes.

Para o setor, os grandes vilões dos preços dos combustíveis são os impostos e taxas cobrados pelos governos federal e estadual. “Esses impostos encarecem os preços dos combustíveis e também os custos do frete. Ou seja, quem está levando a melhor nessa balança não são os transportadores”, avalia o presidente do Sindtanque-MG.
A categoria reclama ainda dos altos custos das taxas e licenças necessárias para poder trabalhar. “Precisamos de muitas licenças para fazer o transporte de combustíveis. A aferição de apenas um equipamento, que precisa ser renovado anualmente, custa cerca de R$ 10 mil. Além disso, tem a responsabilidade ambiental, cujas multas por infrações variam de R$ 1 milhão a R$ 50 milhões. Ou seja, não estamos falando de um transporte de cargas simples, mas de cargas perigosas”, salienta Irani Gomes.