Subsídio de curto prazo para combustível pode ser definido por MP

Valor Econômico

Num cenário de impasse, com os ministros divididos quanto à melhor fórmula para conter a alta dos combustíveis, e evitar desabastecimento, o governo decidiu agir em duas frentes. Enquanto aposta na aprovação do pacote de projetos no Senado, técnicos elaboram, em paralelo, o modelo de um subsídio de curto prazo, que poderá ser criado por medida provisória.
A possibilidade de edição de uma medida provisória abrindo crédito extraordinário para um subsídio de três meses circulou ontem no Congresso entre algumas lideranças, no momento em que os senadores decidiram adiar novamente a votação do pacote de combustíveis.
Os governadores não cederam em relação às perdas do ICMS, conforme previsto no PLP 11/20, e o Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) convocou uma reunião para a próxima terça-feira (15) para rever os cálculos. Diante da resistência dos governadores, o argumento entre defensores da medida provisória é de que, mesmo se aprovados, os projetos de lei não têm efeito no curto prazo.
Nessa conjuntura, caso a opção do governo seja mesmo pelo subsídio – ressalvando que é o plano B da equipe econômica -, existem três hipóteses em exame nos escalões técnicos. A primeira seria a edição de um crédito extraordinário, por meio de medida provisória, o que é permitido pela Constituição para fazer frente a despesas imprevisíveis e urgentes, “como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública”.
A segunda opção seria um novo decreto de estado de calamidade em decorrência da guerra. Nesse caso, o teto de gastos é suspenso e a edição de créditos extraordinários tem uma base jurídica mais sólida.
A terceira opção, mais remota, seria retirar o subsídio dos combustíveis do teto de gastos. Para tanto, seria necessário o Congresso aprovar uma emenda à Constituição (PEC).
O valor do subsídio, se adotado, seria in
O valor do subsídio, se adotado, seria inferior aos R$ 27 bilhões que estão sendo ventilados, disse uma fonte da área econômica. Nos bastidores, o número é atribuído à Petrobras.
Especialistas em contas públicas ouvidos pelo Valor afirmam que, neste momento, o subsídio seria a resposta menos traumática se comparada, por exemplo, ao congelamento de preços – alternativa negada com veemência pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Um interlocutor do ministro Paulo Guedes ressaltou ao Valor que, se a paz no Leste Europeu vier rápido, não vale à pena criar “monstrengos” do ponto de vista econômico para “proteger a “Petrobras” e os não pobres”.
“O governo brasileiro tem condições privilegiadas, por sua relativa equidistância, para ajudar na construção da paz. Grandes crises, como guerras e pandemias, sempre atiçam os piores instintos intervencionistas”, alertou a mesma fonte.
Tendo como prioridade zero a campanha à reeleição, e o temor de agravamento da inflação, o presidente Jair Bolsonaro tem cobrado agilidade dos ministros na solução da crise.
Mesmo assim, ele ouviu ontem de seus auxiliares, em reunião no Palácio do Planalto, que a melhor alternativa neste momento é adotar uma estratégia gradual, começando pela aprovação do pacote de combustíveis no Senado. A eventual adoção de uma política de subsídios, se necessária, viria na sequência.
O presidente Jair Bolsonaro já reiterou apelos públicos pela mudança da política de preços da Petrobras, de paridade com os preços internacionais, mas ouviu de alguns ministros que essa medida só deve ser adotada em último caso.