SP isenta IPVA de carro híbrido, mas deixa elétrico de fora
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13/12/2024Jornal O Glob
Proprietários de veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex, que utilizem etanol, além dos movidos a hidrogênio, ficarão isentos de IPVA nos próximos dois anos no estado de São Paulo.
A Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto de lei do governo paulista nesse sentido. Ficaram de fora da isenção os veículos elétricos puros -e a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) lamentou a decisão, que considerou “discriminatória”.
Para ter a isenção, o valor do veículo não poderá ser superior a R$ 250 mil. O benefício vale de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Depois, a alíquota do imposto será de 1% em 2027; 2% em 2028; 3% em 2029; 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.
Donos de ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano, também terão isenção do IPVA. Nesse caso, o prazo é ainda maior: de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, avalia que, além de incentivar a utilização de veículos com fonte alternativa e renovável de energia, reduzindo a emissão de poluentes, a isenção de IPVA estimula a produção de veículos movidos a energia limpa no estado. Procurada, a Secretaria da Fazenda não informou porque os elétricos puros ficaram de fora da isenção do IPVA.
Carros híbridos já são produzidos em São Paulo, mas elétricos de passeio puros só começarão a ser fabricados em 2025, quando a chinesa GAC iniciar a operação na fábrica de Iracemápolis, interior do estado, com os SUVs Haval.
Em nota, a ABVE lamentou a forma como o projeto de lei foi aprovado, consideradas em isonomia, já que os elétricos puros “são os que mais contribuem com a saúde pública e a eficiência energética dos transportes”.