Sindicombustíveis critica reajuste triplo do ICMS e margem de valor agregado

Bahia.Ba

De 1º de fevereiro deste ano até está quinta-feira (11), o ICMS sobre a gasolina subiu três vezes, totalizando um custo adicional de 36% ou R$ 0,39. No etanol, o reajuste acumulou um impacto de 20% (R$ 0,14 o litro, conforme o Sindicombustíveis, representante dos revendedores.

Ao bahia.ba, o secretário executivo da entidade, Marcelo Travassos, atribui o crescimento tributário à margem de valor agregado. O MVA é usado para presumir o valor de venda do combustível sobre o qual incide o ICMS. O cálculo pode ser feito também pelo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, calculado pelo Conselho Nacional de Secretários da Fazenda (Confaz). “A Bahia manteve o MVA, usando o que for maior. Todos os outros estados não adotam a margem de valor agregado”, acrescentou

Com o aumento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis, o custo da carga tributária do imposto estadual no litro da gasolina passa de R$ 1,2430, valor praticado no início do ano, para R$ 1,6340. No diesel S 500 passa de R$ 0,6050 para R$ 0,6950 e o diesel S 10 de R$ 0,6140 para R$ 0,7040. “O aumento do ICMS acontece no mesmo momento em que a Petrobras faz reajustes muito próximos um do outro e com valores expressivos, acima de 54%”.

Para Travassos, o impacto da ampliação da carga tributária acarretará queda nas vendas. De acordo com o secretário executivo, em 2020 – também por influencia da pandemia – o setor comercializou volume semelhante ao de 2020. Em algumas regiões, como em rodovias, a queda foi de 30%. Em nota, o presidente da entidade, Walter Tannus Freitas, reivindicou uma revisão da política tributária.

“Com todos esses aumentos, todos saem perdendo: a sociedade que vai pagar mais caro pelos combustíveis e outros produtos e serviços; o Estado, que tem uma queda na arrecadação, provocada pela drástica redução do consumo, além dos funcionários com a redução dos postos de trabalho e o empresário, que cada dia vende menos”.