Custo da carga tributária do ICMS e autuações por variações volumétricas através da fiscalização eletrônica foram a pauta da reunião
Nesta terça (06/03), a diretoria do Sindicombustíveis Bahia voltou a se reunir com o Secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho, para tratar de dois assuntos importantes para a revenda: o custo da carga tributária do ICMS e as autuações por variações volumétricas através da fiscalização eletrônica. A receptividade do secretário e sua equipe foi positiva e o Sindicato vai encaminhar à Secretaria as distorções observadas nos diversos autos de infração com o objetivo de melhorar o processo de fiscalização eletrônica.
Em relação ao mercado de combustíveis, a diretoria do Sindicato apresentou à Sefaz um minucioso trabalho sobre a perda de volume do diesel em comparação à média Brasil e dos Estados que fazem limite com a Bahia. O estudo foi realizado no período de 2008 a 2020 e revela que, enquanto no Brasil o consumo do diesel cresceu 29% e nos estados vizinhos foi maior ainda o consumo, um aumento de 32%, na Bahia foi de apenas 18%.
“Um dos motivos do consumo do diesel ter sido bem menor na Bahia é a diferença no custo tributário, que no estado baiano é maior. Isso reflete nos preços do diesel, que faz com que os caminhoneiros abasteçam em outros estados vizinhos, que têm preços mais atraentes”, explicou Walter Tannus Freitas, presidente do Sindicombustíveis Bahia.
Na reunião, ficou acertado que serão levantadas informações relativas à tributação e consumo do diesel em 2021 para buscar estratégias de recuperação do mercado de diesel na Bahia.
Assessoria de Comunicação do Sindicombustíveis Bahia