Sindicombustíveis Bahia disponibiliza modelo de placa de preços para atender decreto
Venda direta de etanol deve baixar preço do combustível, diz Sachsida
13/07/2022
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13/07/2022Jornal da Mídia
Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia) disponibiliza modelo de placa para atender o Decreto nº 11.121, de 06 de julho de 2022.
A nova placa tem como objetivo auxiliar o revendedor associado e o modelo foi criado após entendimento da Fecombustíveis com a ANP e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O novo decreto determina que os consumidores sejam informados, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis praticados nos postos revendedores no dia 22 de junho, assim como os valores dos tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS) incidentes nos produtos.
O decreto está em vigor desde a publicação (07/07), com vigência até 31 de dezembro de 2022.
