Sindicombustíveis Bahia discute com as distribuidoras ICMS dos combustíveis
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Estiveram na sede do Sindicombustiveis Bahia, nesta terça-feira (20/09), representantes das distribuidoras Petrobahia, Larco, Hora, Dislub, Petrovia e Petrox a convite da diretoria da entidade para discutir sobre o ICMS dos combustíveis.
A Lei Complementar 194, de 23/06, reduziu a alíquota de ICMS da gasolina e etanol para 18% e o Estado da Bahia emitiu decreto, efetivando a redução, somente no dia 05/07. Neste período, o imposto estadual recolhido em substituição tributária foi em valor a maior, o que proporcionaria a restituição aos postos revendedores. No entanto, na prática, isso não ocorreu e o Sindicombustíveis Bahia, em busca de uma resposta para a revenda, propôs a reunião.
Além disso, também foi discutido o período em que o ICMS, recolhido em substituição tributária pela Acelen (Refinaria Mataripe) e Brasken, não atendeu aos decretos estaduais que determinavam o congelamento da base de cálculo do ICMS, o que também garante o direito de restituição ao posto revendedor.
“Nem todas as distribuidoras puderam comparecer, mas entendemos ter sido positiva a nossa conversa porque agora esse tema será pautado nas relações comerciais entre as distribuidoras e o posto revendedor”, ressaltou Walter Tannus Freitas, presidente do Sindicombustíveis Bahia.
