Silveira aciona Cade e ANP sobre alta nos preços de combustíveis

Farol da Bahia

A pasta teria identificado uma tendência de “aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda” da gasolina

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, notificou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para que sejam tomadas providências em relação aos preços de combustíveis no Brasil.

Segundo ofício, a pasta teria identificado uma tendência de “aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda” da gasolina, do óleo diesel e do GLP (gás liquefeito de petróleo) no Brasil.

Na nota informativa anexada ao ofício, o MME diz que o preço ao consumidor da gasolina cresceu 29% no período entre maio de 2019 e maio de 2024, o óleo diesel subiu 59% e o GLP comercializado em botijões de 13 quilos, 47%, no mesmo período.

A análise da evolução dos preços considerou os distintos elos da cadeia de abastecimento, desde o fornecimento primário, passando pela distribuição e chegando no segmento de revenda ao consumidor final.

O MME comparou a evolução dos lucros de distribuição e revenda com indicadores como o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o salário mínimo, impostos, além dos valores dos combustíveis praticados pelos produtores.

No caso da gasolina, a evolução da margem dos revendedores teve vantagem sobre o IPCA, enquanto a margem de distribuição cresceu em um nível similar à inflação.

Em relação ao diesel, os lucros dos distribuidores caíram frente à inflação, enquanto os de revenda subiram. No GLP, a margem dos distribuidores cresceu próxima à inflação, enquanto a margem de revenda foi superior.

Fontes ligadas ao MME disseram à reportagem que essa alta na margem dos revendedores traz preocupações do ponto de vista da estrutura de mercado. Há uma desconfiança de que pode estar havendo pouca competição ou até mesmo formação de cartéis.

O ministério quer que os órgãos tomem providências sobre a denúncia dentro de suas atribuições: o Cade avalia a concorrência no setor e a ANP propõe medidas regulatórias para aumentar a competição.

No ofício a pasta também acusa a Refinaria Amazonas, antes da Petrobras e privatizada no governo de Jair Bolsonaro (PL), de praticar preços muito superiores aos do PPI (Preços de Paridade de Importação).

“Verifica-se que as refinarias privatizadas, em especial a Refinaria da Amazônia, têm praticado preços significativamente superiores não apenas dos demais fornecedores primários, como também do próprio preço de paridade de importação. Esse cenário adquire relevância, especialmente no contexto de interrupção das operações dessa refinaria, que vem operando apenas como terminal desde meados do primeiro semestre de 2024”, diz o MME no ofício.

Procurada, a pasta disse que não se manifestaria. As associações representativas do setor de combustíveis também foram acionadas, mas ainda não retornaram.