Setor sucroalcooleiro quer benefício fiscal só para o diesel
Bolsonaro volta a criticar STF por não julgar ação que pede ICMS único sobre combustíveis
08/02/2022PEC dos Combustíveis libera gastos de R$ 17,7 bi fora das regras fiscais
08/02/2022Valor Econômico
Objetivo é manter diferencial tributário em relação à gasolina
Representantes do setor sucroalcooleiro têm procurado parlamentares, inclusive o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), preocupados com eventuais impactos da proposta de emenda constitucional (PEC) dos combustíveis na competitividade do etanol hidratado frente à gasolina.
O receio é que uma desoneração geral afete as vendas do biocombustível. Segundo o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), o setor quer mudar a proposta para que o corte de impostos atinja apenas o óleo diesel – como era a ideia do Ministério da Economia para diminuir o custo dessa medida – ou para garantir proporcionalidade no corte de imposto.
“O setor vai reagir”, afirmou. Lira é de Alagoas, um dos principais produtores de etanol do país. Na semana passada, a PEC foi elaborada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) com o aval da ala política do governo de Jair Bolsonaro para autorizar a redução dos impostos sobre todos os combustíveis até 2023 sem necessidade de compensação com corte de gastos ou aumento de outros tributos.
A intenção do Executivo seria diminuir as críticas pelas seguidas altas do combustível. Ocorre, contudo, que o etanol paga menos impostos que a gasolina, justamente para estimular seu consumo.
A gasolina paga R$ 0,69 por litro de PIS/Cofins, enquanto o etanol hidratado, apenas R$ 0,13. Zerar os tributos dos dois combustíveis, portanto, tiraria competitividade do biocombustível e favoreceria mais o combustível fóssil, alegam as usinas.
Zé Silva conta que foi procurado na sexta-feira pelo presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, com essa preocupação e que levará o assunto à reunião de hoje da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), como é conhecida formalmente a “bancada ruralista” no Congresso.
Ao Valor, Áureo afirmou ter “total sensibilidade e compreensão” com essa preocupação do setor e avaliou que eventuais demandas podem ser acolhidas. O deputado reuniu-se ontem com o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, que demonstrou receptividade com o texto do parlamentar do PP.
