Setor de combustíveis pagou 57% de tributos a mais este ano

Fonte: Agência Brasil

As mudanças na legislação e a alta nos preços fizeram o setor de combustíveis pagar 57,8% a mais

de tributos federais nos quatro primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano

passado. Divulgado pela Receita Federal, o valor está corrigido pela inflação oficial pelo

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De janeiro a abril, o setor de combustíveis pagou R$ 22,121 bilhões em tributos federais em

valores corrigidos pelo IPCA, contra R$ 14,017 nos mesmos meses do ano passado. De acordo com o

chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a alta variação

de R$ 8,104 bilhões acima da inflação reflete principalmente as mudanças na legislação do

Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

(Cofins).

Em julho do ano passado, o governo elevou o PIS/Cofins sobre os combustíveis para reforçar o

caixa e cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo

desconsiderando os juros da dívida pública - de R$ 159 bilhões. Nos quatro primeiros meses deste

ano, o setor recolheu R$ 9,71 bilhões de PIS/Cofins, mais que o dobro dos R$ 4,666 bilhões no

mesmo período de 2017.

A conta da Receita Federal não inclui as receitas dos royalties de petróleo, que não são

administradas pelo Fisco. No primeiro quadrimestre, esse tipo de receita somou R$ 18,644

bilhões, contra R$ 13,494 bilhões no mesmo período de 2017. O crescimento, de 38,32% acima da

inflação, foi provocado tanto pelo aumento da produção interna como pela elevação da cotação do

petróleo no mercado internacional, atualmente em torno de US$ 80 o barril.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-05/setor-de-combustiveis-pagou-57-de-tributos-mais-este-ano