Rui Costa afirma que não vai reduzir ICMS dos combustíveis

Correio da Bahia

Imposto representa 28% do valor do produto

O governador Rui Costa (PT) foi questionado, nesta segunda-feira (27), se pretende reduzir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, como tem feito outros governadores no Brasil.

Ele disse que a alta dos preços é provocada por questões políticas e de produção, disse que o tributo é fundamental para manter as contas do governo em dias e afirmou que não haverá redução. Durante a resposta, ele citou o caso do Rio Grande do Sul que anunciou há duas semanas a diminuição do valor do imposto.

“Não sou dado a demagogia. Não contem comigo para fazer isso. Nós temos 30 mil homens na Polícia Militar, cerca de 6 mil na Polícia Civil, temos médicos, enfermeiros e essas pessoas querem receber seus salários em dia. A sociedade pede, e eu acabei de anunciar, mais policiais. Como fazer isso tudo se você reduzir demagogicamente a receita? A conta não fecha. O Rio Grande do Sul até recentemente estava com os salários atrasados, nem 13º tinha pago. Minas só conseguiu regularizar há dois meses. Não vou ser irresponsável para ganhar simpatia popular”, afirmou.

Atualmente, o ICMS corresponde a 28% do valor do combustível na Bahia. Este ano, as sucessivas correções feitas pelo Petrobrás no preço do produto nas refinarias resultaram em um acumulado que já supera os 50%. Em Salvador, o valor da gasolina na bomba ultrapassa os R$ 6. “O preço do combustível está alto pela política desastrosa do governo federal”, disse.

Rui Costa foi um dos 20 governadores que assinaram uma carta conjunta, divulgada na semana passada, em que afirmam que a alta no preço dos combustíveis é um problema nacional e não dos estados. O documento foi uma resposta às declarações do presidente Jair Bolsonaro que afirma que a responsabilidade é dos governadores.

A carta lembra que embora o preço do combustível tenha aumentado consideravelmente nos últimos 12 meses, nenhum estado teve reajuste de ICMS. Os governadores disseram que o primeiro passo para resolver o problema é falar a verdade, numa indireta para o presidente Bolsonaro.

As declarações desta segunda-feira foram dadas durante a entrega de 49 viaturas para Salvador e municípios do interior do estado, em evento no pátio da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O governador anunciou também a convocação de 1,7 mil policiais militares, este ano, e concurso para a Polícia Civil, em 2022.