RJ: Secretaria de Fazenda investiga esquema de sonegação no setor de combustíveis
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05/12/2019
Fonte: Jornal Extra
A Secretaria estadual de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) está realizando a Operação Caça-Fantasmas para fiscalizar o setor de combustíveis. Os auditores fiscais da Receita estadual vistoriaram, desde a semana passada até esta quarta-feira (dia 4), 118 transportadoras em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Entre as empresas fiscalizadas, 66 não existiam nos endereços indicados no cadastro ou havia estabelecimentos de outro tipo funcionando nos locais.
O objetivo, segundo a pasta, é comprovar a existência de um possível esquema de armazenamento e distribuição do produto com ingresso irregular no estado, sem recolhimento de ICMS ou com pagamento do imposto em menor valor do que o devido.
A maioria das operações irregulares acontece na comercialização do álcool hidratado. Caso as irregularidades sejam confirmadas, serão realizados o impedimento preventivo e o posterior cancelamento da Inscrição Estadual.
“Há indícios de que algumas transportadoras funcionam como mini postos de combustíveis clandestinos, condicionando a prestação de serviços de caminhoneiros autônomos ao abastecimento dos seus veículos nos próprios estabelecimentos, numa espécie de operação casada. Essa e outras suspeitas de irregularidades serão investigadas pelos Auditores”, explicou o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras
