Probahia garante incentivos fiscais a dois projetos de biorrefinarias no estado
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13/11/2024 Negócios BA
Os conselhos deliberativos do Probahia e do Desenvolve aprovaram a resolução para a concessão de incentivos fiscais a dois grandes projetos de instalação de biorrefinarias no estado. Eles somam investimentos da ordem de R$ 2,8 bilhões. As usinas vão produzir etanol, na região Oeste, e devem gerar cerca de XX mil posto de trabalho.
A Inpasa Agroindustrial vai se instalar em Luís Eduardo Magalhães, com um projeto de R$ 1,8 bilhão. Maior produtora da América Latina de combustível limpo e renovável à base de grãos, a empresa prevê o início da produção no primeiro trimestre de 2026, com a geração de mais de 450 empregos diretos. Com o processamento de milho, vai produzir mais de 460 milhões litros/ano de etanol, além de 230 mil toneladas/ano de DDGS (Distiller`s Dried Grains with Solubles), 23 mil toneladas/ano de óleo vegetal, 200 Gwh ao ano de energia elétrica.
Ja Biocombustíveis do Oeste será implantada em Jaborandi. O investimento da Petrobahia, em parceria com a Impacto Bioenergia, a J&H Sementes e a ICM é da ordem de R$ 1 bilhão. A biorrefinaria também usará o milho como matéria-prima, absorvendo a produção da região, compreendendo uma área plantada de 200 mil hectares.
A atração dos dois investimentos são fruto de decreto, que estabelece novos incentivos fiscais para a fabricação de etanol na Bahia, que consistem em crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado nas operações com etanol anidro (puro, que é misturado à gasolina) e hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), além dos chamados DDGs, coproduto da indústria de etanol de milho, que é utilizado na alimentação animal, o que fortalecerá a pecuária intensiva praticada com os confinamentos na região Oeste e óleos diversos.
“As usinas vão fazer a Bahia inaugurar um novo tempo. O estado deixará de ser importador de etanol para tornar-se autossuficiente e até mesmo exportar o produto. É a construção de uma Bahia mais sustentável, produtivo e cada dia mais renovável”, afirmou Angelo Almeida, secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente dos conselhos.