Preço da gasolina no Rio é o terceiro mais caro do país

Fonte: Extra/RJ

O Estado do Rio tem a terceira gasolina mais cara do Brasil, perdendo apenas para Acre e Minas Gerais, segundo a tabela do Conselho Nacional de Política Fazendária, publicada no Diário Oficial do dia 21 de dezembro. Mesmo sendo o maior estado produtor de petróleo do país, com uma refinaria em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o preço médio ponderado ao consumidor final é de R$ 4,41 no estado. No Acre, o litro custa, em média, R$ 4,8265. Em Minas Gerais, R$ 4,4203.
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb), o responsável pelo alto preço é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente, a alíquota que incide sobre o combustível é de 32%, além do acréscimo de 2% referente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP).
— Infelizmente, o consumidor do Rio paga caro porque enfrenta a maior carga tributária do país — explicou a presidente do Sincomb, Maria Aparecida Siuffo Pereira Schneider.
De acordo com ela, as vendas de gasolina caíram 25% no estado apenas neste ano.
— Além da mudança na política de reajustes da Petrobras, a crise no Rio é maior do que no resto do país. Outro fator que evidencia o problema é o fato de os servidores não abastecerem seus veículos por estarem com salários atrasados. Além disso, as pessoas não saem mais à noite, por causa da violência. Então, as vendas caem mais ainda nos postos.
Gastos com transporte afetam cobrança
Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o consultor Adriano Pires avalia que o principal motivo para o alto valor do combustível se deve ao fato de o Rio ter o ICMS mais caro do país.
— Infelizmente, o governo continua a cobrar do contribuinte uma conta que não é do consumidor. O segundo motivo é que o Rio não produz etanol, e a gasolina é composta por 27% de álcool. Somente para efeito de comparação, em São Paulo, o ICMS é de 27% — destacou o especialista em energia.
O advogado tributarista Victor Amaral, do escritório Vinhas e Redenschi, acrescenta que o custo do transporte entre as refinarias e postos também afeta o preço final nas bombas:
— Há um custo elevado com segurança por causa do roubo de cargas. Além disso, existe uma concorrência desleal, em que diversos postos são conhecidos sonegadores de impostos. Portanto, a arrecadação fica concentrada nas grandes distribuidoras do setor, que cumprem suas obrigações.