O Estado de S. Paulo

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sinalizou – em reunião na segunda-feira, no Palácio do Planalto – que o reajuste nos preços dos combustíveis, em avaliação pela companhia, deve se limitar ao diesel e não alcançará a gasolina.

A executiva se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dois dias de uma reunião do conselho de administração, prevista para hoje, quando serão discutidos os efeitos da política de preços sobre o resultado de vendas da Petrobras no último trimestre, encerrado em dezembro. Magda será questionada pelos conselheiros, que representam os sócios privados da estatal, sobre a defasagem nos preços praticados no Brasil em relação aos vigentes no exterior.

Além de Lula, participaram da reunião em Brasília os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

As informações apresentadas pela Petrobras indicam que o desequilíbrio dos preços é maior no diesel, tanto em relação ao comportamento no mercado externo quanto na fórmula que considera fatores internos de produção, que foram adicionados à política de preços da Petrobras na gestão de Jean Paul Prates.

Há ainda questões sazonais, como o inverno no Hemisfério Norte, que provoca maior demanda por diesel no exterior no início do ano.

Segundo estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), com a queda do dólar e do petróleo, a diferença em relação ao mercado externo diminuiu nos últimos dias. Na semana passada, a gasolina estava 7,5% mais barata no Brasil do que no exterior. Para o diesel, a diferença chegava a 15%.

MARGEM DE LUCRO. A defasagem afeta não apenas a margem de lucro da Petrobras, o que incomoda os acionistas privados, mas também tem efeitos negativos sobre concorrentes que importam ou refinam combustível no País.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast na semana passada, Magda disse que a taxa de câmbio – um dos componentes para a fixação dos preços – está volátil e que prefere não fazer movimentos antes que haja uma estabilidade na cotação do dólar.

Em sua gestão, o último reajuste de combustíveis ocorreu em julho de 2024 e se limitou à gasolina – o diesel ficou congelado. O aumento da gasolina nas refinarias da Petrobras foi de 7,12%, mas com a adição do etanol, que subiu mais de preço, a gasolina ficou 9,71% mais cara no ano passado 2024. O diesel ficou praticamente estável (alta de apenas 0,66%).

Apesar da reunião do conselho, não há uma data-limite para a Petrobras anunciar o que fará com os preços dos combustíveis. No momento, Lula e seus auxiliares já lidam com o aumento dos preços dos alimentos, o que vem impactando a inflação e a popularidade do presidente.

ICMS. Ainda que a Petrobras decida manter os preços inalterados, os combustíveis serão reajustados na semana que vem em razão do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual.

Em outubro do ano passado, os secretários estaduais de Fazenda deliberaram pelo aumento da alíquota incidente sobre os combustíveis, a partir de fevereiro, em 7,3% na gasolina, 5,6% no diesel, e por uma pequena redução do imposto cobrado sobre o gás de botijão, de 1,4%.

O reajuste é anual e usou como parâmetro a oscilação de preços praticada pelo mercado ao longo de 2024.

Com isso, a incidência do ICMS sobre a gasolina vai aumentar R$ 0,10 por litro, de R$ 1,37 para R$ 1,47. Sobre o litro do diesel, o ICMS vai passar de R$ 1,06 para R$ 1,12, ou seja, um aumento de R$ 0,06 por litro. Os custos de tributação tendem a ser repassados integralmente aos preços pelos distribuidores, uma vez que não compõem a margem de lucro das empresas. •