O Estado de São Paulo

* Henrique Meirelles

O valor do petróleo está em alta no mercado internacional, o que nos leva de volta ao problema do preço dos combustíveis. Há poucos dias, a Petrobras anunciou um reajuste – nada mais lógico, devido ao movimento de mercado. A empresa, no entanto, segurou o aumento por semanas, bancando uma defasagem que os especialistas calculavam estar entre 15% e 20%, para não causar impacto na inflação. Como sabemos, este tipo de tentativa não é sustentável.

A Petrobras é uma empresa estatal com capital aberto, que compete no mercado internacional. Quando subsidia o preço dos combustíveis, usa recursos públicos e dos acionistas privados para segurar a inflação ou atingir qualquer outro objetivo.

Já tivemos isso no passado. Houve um período em que a Petrobras executou a prática de manter os preços dos combustíveis artificialmente baixos, menores que seu custo, para conter a inflação. O prejuízo para a empresa foi calculado à época em cerca de R$ 100 bilhões – dinheiro público e privado.

O governo Bolsonaro também tentou evitar que a Petrobras reajustasse preços. Diante da impossibilidade, fez campanha contra os Estados e jogou o custo para eles ao mexer no ICMS, como se este fosse o culpado pelos altos preços.

A atual política de paridade de preços da Petrobras foi adotada em 2016, no governo Michel Temer. Na época, como ministro da Fazenda, sugeri a adoção de um fundo de estabilização para amortecer os preços ao consumidor em momentos de forte oscilação no mercado externo.

Funcionaria assim: quando o preço internacional do petróleo subisse, recursos do fundo seriam usados como subsídio para manter estáveis os preços internos. Quando os preços do petróleo caíssem, os preços dos combustíveis seriam mantidos, e o diferencial seria usado para capitalizar o fundo.

Este sistema daria mais estabilidade aos preços ao consumidor sem o uso de recursos públicos ou privados. Com a estabilidade dos preços evitaríamos os impactos inflacionários.

Não devemos retomar a prática de intervir diretamente nos preços. A Petrobras não pode atuar como mero instrumento, seja para segurar a inflação, seja para atingir qualquer outro objetivo.

O risco de fazer isso é causar prejuízos e reduzir a capacidade de investimento da empresa, essencial para manter a competitividade, aumentar a produção e enfrentar a transição energética que o mundo atravessa. A solução definitiva, a meu ver, é dividir a Petrobras e deixar as companhias competirem de forma independente para termos o equilíbrio entre o menor preço possível e a saúde financeira das empresas. Mas esta é outra conversa.

* Ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central