Petrobras cobrará perdas por corrupção

Fonte: Valor Online

A Petrobras vai trabalhar no sentido de evitar cobranças por prejuízos advindos de revelações sobre esquemas de corrupção que vieram à tona com a Operação Lava-Jato. A companhia entende que foi vítima desses esquemas, que já perdeu bilhões de reais com eles e, portanto, acredita que seria injusto ser chamada a acertar as contas com autoridades tanto no exterior quanto no Brasil. O que a estatal deverá fazer é pedir para ser ressarcida pelos prejuízos que teve com os desvios de corrupção em seus contratos. Cálculos preliminares indicam que a Petrobras teria a receber R$ 5,7 bilhões pelos desvios que foram apurados até aqui pela Lava-Jato. Nessa conta, estão sentenças já proferidas no âmbito da operação e revelações em acordos de leniência firmados pelas autoridades. Um primeiro passo nesse sentido é não ser obrigada a arcar com os custos do acordo firmado entre a Braskem, onde a petroleira tem participação importante, e o Departamento de Justiça do governo dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês). Apenas num contrato de fornecimento de nafta com a Braskem, a estatal alega ter perdido quase US$ 1 bilhão. O contrato foi assinado em 2009 e o DoJ obteve provas de que foi negociada uma propina de US$ 12 milhões para convencer os executivos da Petrobras a fechá-lo em termos que favoreceriam a Braskem. O acordo com a Braskem foi levado a reuniões do conselho de administração da estatal, ainda sob a Presidência de Dilma Rousseff, que, na época, era ministra-chefe da Casa Civil. O DoJ não revelou a existência de provas implicando Dilma. Por outro lado, o Departamento conseguiu fazer o caminho do dinheiro pelo qual a propina de US$ 12 milhões foi paga - o que envolveu bancos internacionais cujo nome é mantido sob sigilo pelas autoridades americanas. A Braskem indicou às autoridades americanas que o prejuízo da Petrobras com o contrato de nafta - matéria-prima para a fabricação de resinas - teria sido de US$ 94 milhões. A companhia também se comprometeu com o DoJ a pagar US$ 957 milhões pelos desvios. Só que a Petrobras, acionista da Braskem, não quer arcar com esse custo e reclama que o prejuízo com o acordo do nafta foi bem maior. A tese de que a Petrobras foi vítima de um escândalo de corrupção seria reforçada pelo fato de as propinas terem sido pagas por terceiros, especialmente por fornecedores e empresas que fizeram contratos com a estatal. De maneira geral, as propinas não saíram dos cofres da Petrobras. Elas foram pagas por meio de contratos com fornecedores que, desde o início da Lava-Jato, em março de 2014, são objeto de investigações. O que saiu dos cofres da estatal foram os prejuízos com vários desses contratos. A Petrobras perdeu bilhões de reais em negociações com esses fornecedores que lucraram com os desvios. É esse prejuízo que a nova direção da Petrobras, que assumiu em maio de 2016, entende que deveria ser ressarcido. A tese de que a estatal é vítima foi defendida pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, tanto em Washington, onde os desvios verificados na Lava-Jato estão sob apuração pelo DoJ, quanto em Nova York, onde tramita um processo coletivo de investidores que alegam que tiveram perdas com a compra de ações da companhia. Parente esteve em eventos nas duas cidades americanas em novembro passado. "A Petrobras foi vítima. A empresa não se beneficiou por qualquer meio desse escândalo de corrupção", disse ele a investidores, banqueiros e empresários, em Nova York. Na semana passada, Parente voltou a declarar, durante evento em São Paulo, que a estatal "não teve qualquer benefício em relação ao que aconteceu" e que pretende negociar com os investidores que perderam com a compra de ações da companhia no passado. Essas negociações deverão ocorrer em Nova York, onde tramita o processo coletivo contra a estatal.