Petrobras avança para assumir controle de refinaria

Folha de São Paulo

Com a repactuação de um acordo com o Cade para que as refinarias da Petrobras não sejam mais vendidas, a petroleira, agora sob novo comando, não só manterá cinco unidades que estavam à venda como avança para finalizar a compra da Refinaria do Mataripe, ex-Rlam, hoje controlada pela Acelen, que pertence ao fundo árabe Mubadala.
Pessoas que participam das negociações informam que uma proposta deverá ser enviada nas próximas semanas. O valor, no entanto, não foi revelado.
Consultados, Petrobras e Mubadala informam que seguem em negociação.
Ainda segundo relatos, o processo de due dilligence foi encerrado após mais de mil perguntas feitas pela Petrobras e respondidas pela empresa.
O negócio faz parte de um acordo proposto pela Mubadala no fim de 2023. Segundo ele, haveria uma parceria prevendo a aquisição de participação acionária na Acelen (controladora da Refinaria de Mataripe) pela Petrobras e na Acelen Energia Renovável, que pretende construir uma biorrefinaria ligada à refinaria na Bahia.
A esperada oferta da Petrobras prevê a compra do controle da refinaria e mantém a parceria na Acelen Energia Renovável.
Instalada na Bahia, a refinaria, uma das maiores do país, foi vendida por força de um acordo assinado com o Cade prevendo o desinvestimento da Petrobras em oito de suas refinarias.
Três delas foram vendidas, desde 2019, a Six (Paraná), Relam (Bahia) e Reman (Amazonas).

REVIRAVOLTA
Nesta quarta (22), o Cade aprovou uma repactuação do acordo com a Petrobras, permitindo que, em vez de vender as refinarias, a companhia possa mantê-las.
O principal argumento utilizado pelo Cade para mudar radicalmente de decisão foi verificar que, desde a venda, os preços de combustíveis e derivados produzidos pelas refinarias privatizadas não fez o preço baixar, nem mudou com o cenário do mercado.
O acordo foi fechado como forma de congelar um processo sancionador contra a estatal por, supostamente, praticar preços abusivos contra concorrentes na venda de matéria-prima.
Com a decisão, a Petrobras informou que “retirou da sua carteira de desinvestimentos os seguintes ativos: Repar, Rnest, Regap, Refap, Lubnor”.

PESO POLÍTICO
A articulação com o Cade ocorreu sob o comando do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), principal interessado em mudar a akgenda da Petrobras.
Em oposição frontal ao ex-presidente da estatal, Jean Paul Prates, Silveira pressionava para que houvesse investimentos em refino, como forma de baixar o preço dos combustíveis no país.
Essa diretriz já tinha sido chancelada pelo Conselho Nacional de Política Energética que, no ano passado, revogou a circular que liberava a Petrobras para a venda das oito unidades.
Segundo assessores no Planalto, as divergências entre o ministro e Prates foram um dos motivos que levaram uma ala do governo a trabalhar pela derrubada do executivo, que ocorreu há cerca de duas semanas.

EM ANDAMENTO
Consultada, a Acelen disse que segue em negociações com a Petrobras, mas não confirmou ter recebido uma proposta.
“Estamos em discussões com a Petrobras sobre uma possível parceria estratégica com a Acelen Renováveis S.A. e a Refinaria de Mataripe. Enxergamos como uma excelente oportunidade para ampliar a criação de valor em toda a cadeia de fornecimento da indústria de energia, tanto no Brasil quanto no exterior, e continuar a impulsionar a transformação positiva para as gerações futuras”, afirmou ao Painel S.A. Oscar Fahlgren, CEO de Mubadala Capital no Brasil.
Por meio de sua assessoria, a Petrobras afirma que não fez nenhuma proposta para participação societária na refinaria de Mataripe.
“A eventual entrada da companhia no negócio ainda é objeto de análise interna”, disse em nota. “Quando encerrados esses estudos, qualquer decisão será submetida à aprovação das instâncias competentes da Petrobras, em respeito à governança e conformidade interna e em obediência à legislação antitruste. Fatos julgados relevantes a esse respeito serão prontamente comunicados ao mercado.”