Nota de esclarecimento do Sindicombustíveis Bahia

Jornal Grande Bahia

Redução da tributação do ICMS dos combustíveis gera expectativa de representantes do setor na Bahia.

Em nota enviada nesta segunda-feira (04/07/2022) ao Jornal Grande Bahia (JGB), o Sindicombustíveis Bahia disse que é a favor e apoia medidas que resultem na redução dos preços, bem como reconhece esforço do Governo Rui Costa em conter alta e diz aguardar redução da alíquota do ICMS pelo Estado da Bahia.

Confira nota do Sindicombustíveis Bahia
— O Sindicombustíveis Bahia é a favor e apoia qualquer medida adotada que possibilite a baixa de tributos e, consequentemente, os valores dos preços dos combustíveis.
— A redução dos tributos é um pleito antigo da categoria e a entidade enxerga como bastante positivo o corte dos tributos federais: CIDE, PIS, COFINS sobre a gasolina e PIS/COFINS sobre etanol e GNV, através da Lei Complementar nº 194/2022, sancionada pelo Governo Federal no dia 23/06.
— O Sindicombustíveis Bahia também reconhece o esforço do Governo do Estado para redução dos preços e vê o congelamento do ICMS, que realizou desde agosto de 2021, como uma medida muito positiva, bem como a redução do PMPF, válida a partir de 01/07.
— Por fim, o Sindicombustíveis Bahia e toda a revenda estão na expectativa de redução da alíquota do ICMS por parte do Governo do Estado, conforme já realizaram os Estados de São Paulo, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande de Norte, Paraná, Rio de Janeiro, Paraíba, Rondônia, Alagoas, Rio Grande do Sul, Tocantins, Roraima, Distrito Federal, Pará. Mudanças consideradas de extrema importância, tanto para a população, quanto para os postos de combustíveis que se tornarão mais competitivos e, consequentemente, haverá geração de mais empregos.