Assessoria de Imprensa do MME

Os ministérios de Minas e Energia (MME), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Justiça e Segurança Pública se reuniram nesta terça-feira (1º/04) com representantes do setor de combustíveis para debater medidas contra fraudes no mercado de biodiesel.

O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, destacou que a fiscalização e o aprimoramento regulatório são fundamentais para garantir a competitividade e a sustentabilidade do mercado. “O combate às fraudes é uma prioridade do Governo Federal. Estamos atuando de forma integrada para coibir práticas ilegais que prejudicam a arrecadação, comprometem a qualidade dos combustíveis e afetam a concorrência leal”, afirmou.

Durante a reunião, instituições como o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), o Instituto Combustível Legal (ICL) e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), entre outros, manifestaram interesse em doar para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) equipamentos que aprimoram a fiscalização, permitindo a aferição da mistura do biodiesel ao diesel in loco, agilizando punições e garantindo o cumprimento do mandato. O MME coordenará reunião com o MGI, ANP e representantes do setor privado para viabilizar as doações.

O superintendente da ANP, Julio Nishida, detalhou as ações que estão sendo tomadas para combater as fraudes. Segundo ele, o número de fiscalizações dobrou nos dois primeiros meses de 2025, em comparação ao ano passado. Além disso, foram interditadas cautelarmente cinco distribuidoras que apresentaram divergências entre a movimentação verificada e os estoques declarados de combustíveis. A Agência defendeu ainda a importância do acesso aos dados fiscais dos agentes regulados, permitindo maior celeridade e assertividade na fiscalização.