MME aciona Cade e ANP para avaliar suposto abuso de preços em refinarias privatizadas

Valor Econômico

O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou, nesta quarta-feira (14), ofícios ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Agência Nacional do Petróleo (ANP), para que avaliem o suposto abuso de preço na comercialização de combustíveis por parte das refinarias privatizadas no governo anterior. O acompanhamento foi feito de maio de 2019 a maio de 2024.
Os documentos são acompanhados de análises técnicas que fazem referência ao aumento desproporcional de margem praticada, especialmente, pela Ream Participações, do Grupo Atem, que opera a Refinaria de Manaus (Reman) desde dezembro de 2022. O ministério elaborou gráficos nos quais faz comparações com os preços internacionais e os valores de revenda dos combustíveis pela Petrobras e da Acelen, do fundo dos Emirados Árabes Mubadala Capital, que opera a Refinaria de Mataripe.
“Verifica-se que as refinarias privatizadas, em especial a Refinaria da Amazônia, têm praticado preços significativamente superiores não apenas dos demais fornecedores primários, como também do próprio preço de paridade de importação”, ressaltam os ofícios, obtidos pelo Valor.
O ministério apresenta um conjunto de dados sobre a evolução dos preços de gasolina, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP, ou gás de cozinha). No ofício endereçado aos dois órgãos, o ministro Alexandre Silveira ressalta que “há uma tendência de aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda desses combustíveis”.
Ao diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, e ao presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, o ministro de Minas e Energia pede para que sejam analisadas as questões apresentadas e, se confirmadas as suspeitas, que sejam adotadas “providências para identificar eventuais práticas anticoncorrenciais, especialmente nos elos de distribuição e revenda, visando à busca por um ambiente de mercado saudável e competitivo nesses segmentos”. Para ler esta notícia,