Ministros tentam preservar política da Petrobras

Valor Econômico

A reunião realizada ontem na Casa Civil para discutir soluções para a alta na cotação do petróleo foi inconclusiva. O governo está dividido, mas ministros e demais autoridades avançaram em alguns pontos, como o esforço para preservar a política de preços da Petrobras, alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro.

Duas autoridades que participaram da discussão relataram ao Valor que o governo vai apresentar um “pacote de propostas” para evitar o desabastecimento, o aumento do preço dos combustíveis e preservar a política praticada pela Petrobras. Não se descarta nem mesmo um decreto de calamidade pública, recurso utilizado na pandemia.

Uma dessas fontes ressaltou que a principal preocupação do governo hoje é com o “risco de desabastecimento” no país, e a solução do impasse demandará ações conjuntas do Executivo e do Congresso.

Ganhou corpo a proposta de adoção de uma política de subsídios temporária para barrar a alta dos preços na bomba, com duração de três a seis meses. O período contempla o possível prolongamento da guerra no Leste Europeu, ao mesmo tempo que daria fôlego ao presidente Bolsonaro na campanha, que começa oficialmente em agosto.

As autoridades envolvidas na discussão do tema estão divididas. Joaquim Silva e Luna, presidente da estatal, e o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) estão na linha de frente da defesa pela preservação da política de preços da Petrobras, enquanto engrossam o time dos que defendem os subsídios.

Esse formato remete à política concebida pelo governo Michel Temer, em 2018, em resposta à greve dos caminhoneiros, inconformados com a escalada do preço do diesel. Naquele ano, o Tesouro desembolsou R$ 6,8 bilhões para ressarcir a Petrobras e os demais agentes por vender o diesel R$ 0,30 mais barato em relação ao preço de referência. Silva e Luna acompanhou de perto essa crise, porque estava à frente do Ministério da Defesa na gestão Temer.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem resistido a qualquer ideia que afete o teto de gastos ou que exija a edição de créditos extraordinários ao Orçamento. A proposta de subsídio, ainda que temporário, vai contra essa linha demarcatória traçada por ele.

O gasto extra poderia ser feito sem prejudicar o arcabouço fiscal se for decretado novo estado de calamidade. Nessa hipótese, o teto de gastos é suspenso e créditos extraordinários podem ser editados sobre uma base jurídica sólida, para enfrentar a situação de guerra, como foi feito com a pandemia. A ideia não está fora do radar, disseram fontes do governo ao Valor.

Até então, a calamidade vinha sendo aventada nos bastidores para um cenário de desabastecimento, ou de uma eventual expansão do conflito entre Rússia e Ucrânia. A disparada na cotação do petróleo parece ter fortalecido essa opção. Segundo um interlocutor do ministro, trata-se de um cenário excepcional, fora da normalidade, em que a responsabilidade se sobrepõe às convicções.

Avalia-se que a decretação da calamidade não enfrentaria grande resistência. O risco de colapso no transporte de alimentos, nos serviços de transporte e os impactos disso sobre a inflação estão no centro das preocupações também dos políticos de oposição.

Participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, Paulo Guedes e Bento Albuquerque. Também estavam presentes o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente da Petrobras.

Silva Luna participaria por videoconferência, mas acabou se deslocando para Brasília. O presidente da Petrobras se dirigiu primeiro ao Ministério de Minas e Energia e depois chegou ao Palácio do Planalto para a reunião junto com o ministro Bento Albuquerque, que acabou de voltar das férias.

Depois da reunião, por volta das 18 horas, Ciro Nogueira deixou o gabinete e foi para o Palácio da Alvorada encontrar-se com Bolsonaro, que acompanha com apreensão o desdobramento da crise. Eventual desabastecimento e novo aumento dos combustíveis, especialmente do diesel, impactam diretamente a popularidade presidencial.