Folha de São Paulo

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) voltou a cobrar agências reguladoras nesta sexta-feira (8) e pregou que as autarquias trabalhem com inquietude e uma dose de “ansiedade” para que resultados sejam entregues ao país.

Ele afirmou que as agências são responsáveis pela fiscalização de temas essenciais para a população e citou como exemplo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no monitoramento do setor de distribuição. Silveira disse que suas cobranças são republicanas e ofereceu apoio do governo para as tarefas.

“Cobro das agências reguladoras também uma inquietude porque as agências, além de reguladoras, são os braços fiscalizadores dos setores que nós somos responsáveis”, afirmou. “A gente reconhece as limitações, inclusive de pessoal, mas temos que buscar através dessa palavrinha mágica, que é a inquietude, colocar sempre na vida da gente quando acorda de manhã e está numa função dessas. É buscar uma ampolazinha de ansiedade para poder fazer entrega e deixar legado”.

Conforme mostrou a Folha, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda aumentar o controle do Poder Executivo sobre as agências reguladoras. Um dos modelos em análise permite a troca de diretores por critério de desempenho.

A discussão ganhou força com a insatisfação em relação ao desempenho da Aneel durante a crise da falta de energia em São Paulo, mas já vinha incomodando o núcleo do governo há mais tempo.

Silveira afirmou que uma das grandes prioridades em sua visão é que a ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] fiscalize a atuação do crime organizado em postos de gasolina.

“A ANP, além da sua função reguladora, tem que elencar prioridades. Uma das grandes prioridades na visão do ministro de MME é que o crime organizado não continue avançando e fazendo uma lavagem de dinheiro tão vigorosa no setor de combustíveis no Brasil”, disse.

Os comentários são mais uma rodada de cobranças do ministro em relação às agências. Reportagem da Folha mostrou na edição desta sexta que o cenário atual das autarquias tem como pano de fundo uma disputa pelas futuras indicações de cargos e que a percepção no setor de energia é que o governo adotou essa tônica na tentativa de elevar sua ingerência.

Em outubro, por exemplo, Silveira disse que a Aneel vive um quadro de “completa desarmonia” entre diretores, área técnica e em relação a seu papel como regulador da legislação do país.

Ele citou na época atrasos no detalhamento de decretos por parte da agência, como a nova composição da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e a renovação das distribuidoras.

“[A Aneel vive] um momento de completa desarmonia interna, e de desarmonia e leitura sobre a competência das agências, e o próprio nome já traz. [O papel] é regular as políticas públicas do formulador de políticas públicas”, disse na época.

Silveira tenta emplacar na Aneel o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, mas encontra resistências no Senado –que quer ter o poder de escolha. Para a ANP, indicou internamente no governo Pietro Mendes, também seu secretário.