Minas e Energia defende o aumento da mistura de etanol na gasolina a 30%

Estudo comprova a viabilidade técnica da mudança, mas pasta diz que irá avaliar o seu impacto nos preços

O Estado de S. Paulo 

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou ontem o estudo que encomendou para avaliar os impactos da adição de 30% de etanol nos motores movidos a gasolina, e a expectativa de agentes do setor é de que isso abra caminho para que a nova proporção da mistura comece a valer ainda neste ano atualmente, o porcentual de etanol na gasolina é de 27, 5%.

O protocolo de testes para avaliar a viabilidade técnica do aumento da mistura foi aprovado no fim de 2024, e os testes foram conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia IMT) entre janeiro e fevereiro deste ano.

“Os testes confirmaram que o E30 (proporção de 30% de etanol anidro na gasolina) é viável tecnicamente, é seguro para a nossa frotas de duas e quatro rodas”, disse ontem o ministrode Minas e Energia, Alexandre Silveira, informando que ainda este ano levará ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a proposta de adoção do E30 – que segundo a pasta busca ampliar “os benefícios ambientais e econômicos, como a redução das emissões de gases de efeito estufa e a diminuição da dependência da importação de gasolina”.

Antes do envio da proposta ao CNPE, contudo, o ministro afirmou que a pasta vai avaliar as informações técnicas sobre a curva de preços resultante do aumento da mistura. “Estamos todos (no governo) focados na redução dos preços dos alimentos”, disse Silveira, ao justificar a prudência para tratar da questão.

“Como E30, 0 preço da gasolina na bomba vai cair e nos tornaremos, em definitivo, independentes da importação da gasolina”, antecipou-se Silveira. “Vamos nos livrar das amarras do preço de paridade internacional, o preço da gasolina será o preço de competitividade interna. O E3o é um ganho incalculável para a soberania nacional e para a segurança energética. ”

BIODIESEL. No mês passado, o governo congelou o aumento da mistura do biodiesel no diesel, que subiria de 14% para 15%, sob a alegação de que a medida faria aumentar o valor do litro do diesel nas bombas e pressionaria ainda mais os preços do óleo de soja, com reflexos na inflação já alta. O aumento na mistura estava prevista para ocorrer a partir de 1. º de março.

A decisão desagradou os produtores de biodiesel, que estão neste momento em confronto direto com distribuidores de combustíveis, principalmente depois que eles pediram à ANP (Agência Nacional do Petróleo) para suspender por 90 dias a adição de qualquer quantidade de biodiesel ao diesel.

Conforme noticiou o Estadão/Broadcast em fevereiro, representantes dos distribuidores fizeram o pedido de suspensão à ANP baseados em informações de que haveria empresas no mercado que não estavam fazendo a mistura obrigatória, o que provocava concorrência desleal, já que quem mistura o biodiesel tem mais custos e, por isso, perde margem de lucro. A avaliação desses distribuidores é de que a ANP não está conseguindo fazer a adequada fiscalização do setor.

Na semana passada, o Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) oficializou o pedido à ANP.

Questionado sobre a iniciativa do Sindicom, Silveira disse ontem ser contra a suspensão da mistura de 14% por 90 dias. Para ele, as empresas “têm todo o direito de cobrar concorrência leal” na mistura. Mas diz que elas “não podem usar desse argumento” para interromper a vigência da mistura de 14% do biodiesel, que ele chama de “mandato do B14”.

Desde a suspensão do aumento para 15% da mistura, os produtores de biodiesel tentam uma investida para ampliar a fiscalização, com o objetivo de pacificar a relação com o Sindicom. Nesta semana, representantes dos dois setores vão se reunir para discutir como equipar a ANP e também a elaboração do projeto de lei que amplia as punições para os distribuidores que não fizerem a adição do biodiesel corretamente.

Por outro lado, para que a medida possa valer ainda este ano, o CNPE terá de incluir a proposta de aumento para 30% da adição de etanol à gasolina na pauta de sua próxima reunião extraordinária, antes do início de abril. COM RENAN MONTERIO/BRASÍLIA

Inflação

Temendo a alta de preços, governo adiou o aumento da mistura do biodiesel ao diesel, de 14% para 15%

Mistura

27,5% é a proporção de etanol misturado na gasolina atualmente

15% era a proporção de biodiesel que deveria ser misturada ao diesel, mas a medida foi suspensa pelo governo por medo de que pressionasse ainda mais os preços do óleo de soja 14(%) é a proporção atual de biodiesel misturado ao óleo diesel no País, agora sem data para mudar