Justiça da Holanda determina que Shell reduza emissões de carbono em 45% até 2030

O Globo

Um tribunal holandês ordenou, nesta quarta-feira, que a Shell reduzisse suas emissões de CO2 em 45% até 2030 em relação aos níveis de 2019. A decisão, que é histórica, pode abrir caminho para ações judiciais contra empresas de energia em todo o mundo.
O processo, que foi movido por sete grupos, incluindo o Greenpeace e a organização Amigos da Terra Holanda, marca a primeira vez em que ambientalistas recorreram aos tribunais para tentar forçar uma grande empresa de energia a mudar de estratégia.
A Shell disse imediatamente que vai apelar do veredicto, que vem em meio à crescente pressão de investidores, ativistas e governos para que as companhias do setor abandonem os combustíveis fósseis e aumentem rapidamente os investimentos em energia renovável.

— O tribunal ordena que a Royal Dutch Shell, por meio de sua política corporativa, reduza suas emissões de C02 em 45% até 2030 em relação ao nível de 2019 para o grupo Shell e os fornecedores e clientes do grupo — disse a juíza Larisa Alwin, em uma sala do tribunal de Haia.
No início deste ano, a Shell definiu uma das estratégias climáticas mais ambiciosas do setor. Tem como meta reduzir a intensidade de carbono de seus produtos em pelo menos 6% até 2023, em 20% até 2030, em 45% até 2035 e em 100% até 2050 em relação aos níveis de 2016.

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Mas para o tribunal, a política climática apresentada “não é suficiente.” A Corte ordenou que a Shell reduzisse seus níveis absolutos de emissões de carbono, enquanto as metas baseadas na intensidade da empresa poderiam permitir um aumento de sua produçao, em teoria.
A Shell disse em resposta que “é necessária uma ação urgente sobre a mudança climática” e que, portanto, estabeleceu seu plano para se tornar uma empresa de energia com emissões líquidas zero até 2050.

Litígio climático
O processo foi apresentado em abril de 2019 em nome de mais de 17 mil cidadãos holandeses que afirmam que a Shell está ameaçando os direitos humanos enquanto continua a investir bilhões na produção de combustíveis fósseis.
— Esta é uma grande vitória, para nós e para todos os afetados pelas mudanças climáticas — disse o diretor da Amigos da Terra Holanda, Donald Pols, à agência de notícia Reuters.
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Michael Burger, chefe do Sabin Center para Lei de Mudanças Climáticas, na Columbia Law School, afirmou que “não há dúvida de que este é um desenvolvimento significativo nos litígios climáticos globais e que pode repercutir nos tribunais em todo o mundo”.

Burger também é advogado que representa os governos locais dos Estados Unidos em ações judiciais sobre mudanças climáticas, inclusive contra a Shell.
A empresa, que é a maior comercializadora de petróleo e gás do mundo, disse que suas emissões de carbono atingiram o pico em 2018, enquanto sua produção de petróleo atingiu o pico em 2019 e deve cair de 1% a 2% ao ano.
No entanto, os gastos da empresa anglo-holandesa permanecerão inclinados para petróleo e gás no futuro próximo. Uma rápida redução em suas emissões de dióxido de carbono iria efetivamente forçá-la a se afastar rapidamente do petróleo e do gás.