Guedes diz que voltará a falar sobre CPMF após eleições e cita cobrança sobre Pix

Folha de S.Paulo

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (19) que pretende voltar a falar sobre a criação de um imposto sobre transações após o período eleitoral.

Ele afirmou que o plano para o tributo inclui a taxação do envio de recursos por meio do Pix, novo sistema de transferências e pagamentos instantâneos.

Em videoconferência promovida pelo banco Bradesco, com apresentação em inglês, o ministro comparou as transações digitais a uma rodovia com pedágios. Para ele, as operações deveriam ser cobradas, com alíquotas baixas, que poderiam ser de 0,10% ou 0,15%.

Estudos iniciais do Ministério da Economia previam alíquota de 0,20% para o novo tributo aos moldes da extinta CPMF.

Aos convidados da reunião, o ministro disse que o Pix é um mecanismo interessante que permite a realização de transferências por custo baixo. Depois, completou dizendo que o governo pode pensar em taxar um pouco do que chamou de “tráfego nessa estrada”.

Segundo ele, o imposto seria cobrado das pessoas que trafegam nessa especie de rodovia digital.

Guedes afirmou que “por um milagre” a reforma tributária poderia ser destravada ainda neste ano. Segundo ele, durante o período eleitoral, foi criada uma narrativa falsa sobre a CPMF, sigla que ele rejeita. Por isso, afirmou que parou de tratar sobre o tema. Ele ponderou que vai falar sobre o assunto novamente após as eleições.

No encontro, o ministro disse que há entendimentos equivocados sobre o imposto e disse que as cobranças não atingirão diretamente os bancos.

O setor bancário é abertamente contra a criação do novo tributo. Em outubro Guedes fez críticas e chamou de “casa de lobby” a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que já se posicionou contra a nova CPMF.

O ministro voltou a fazer essas afirmações na reunião com o Bradesco. Ele afirmou que a Febraban paga economistas para falarem mal do novo imposto. Os participantes reagiram dando risadas.

Em seguida, ele disse que a concentração no setor não é culpa dos bancos, que usaram a estratégia para sobreviver em um país como o Brasil, e não para explorar os brasileiros.

Guedes também criticou a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara. Segundo ele, para manter a arrecadação do governo, a alíquota do imposto sobre consumo estudado pelos deputados deverá ser superior a 30% o que, segundo ele, vai matar o comércio e gerar desemprego.

Por isso, ele argumenta que é importante encontrar uma base tributária ampla que incida sobre as transações.

Ao repetir que o governo não subirá impostos, Guedes afirmou que o novo tributo permitiria a extinção de outros existentes hoje, especialmente os que incidem sobre a folha de salários.

O ministro disse que pretende reduzir impostos para as empresas. Segundo ele, se a companhia reinveste seu lucro em inovação e mais emprego, pode ter taxas mais baixas.

Por outro lado, ele ressaltou que o governo vai propor tributação sobre a distribuição de dividendos de empresas aos acionistas.

Guedes se posicionou contra a criação de um imposto sobre grandes fortunas. O tributo geraria fuga de capitais do Brasil, afirmou.

Sem dar detalhes, o ministro também disse que o governo estuda formas de tributar grandes empresas digitais, como Google e Amazon.

Ao falar sobre a necessidade de baixar a dívida pública do Brasil em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), Guedes listou medidas para viabilizar essa redução. Entre as ações, disse que é possível “até vender um pouco de reservas”.

Segundo ele, ter uma reserva de US$ 400 bilhões ou US$ 500 bilhões é necessário quando o real está sobrevalorizado, o que não estaria ocorrendo atualmente. Hoje, as reservas internacionais do Brasil estão próximas a US$ 350 bilhões.

Como forma de reduzir a dívida imediatamente, já que o Brasil segue registrando déficit fiscal, Guedes defendeu a venda de ativos do governo e a devolução de recursos de bancos públicos à União.