Folha de São Paulo (Painel S.A.)

As distribuidoras Vibra, que tem licença da bandeira BR, Raízen, detentora da marca Shell no Brasil, e a Ipiranga deflagraram uma ofensiva judicial contra postos que imitam a identidade visual de suas redes. Já são centenas de ações abertas somente na Justiça de São Paulo.

Há dois tipos de alvos. Um dos mais importantes envolve os chamados “postos piratas”, que nunca tiveram contrato com as bandeiras, mas copiam a identidade visual, valendo-se das mesmas cores e design gráfico.

Os demais casos são de postos que já tiveram contrato firmado com essas distribuidoras em algum momento e que, após o encerramento do acordo, continuaram utilizando as bandeiras nos estabelecimentos.

Nas ações, as distribuidoras acusam os postos de concorrência desleal e, além de exigir a mudança da marca ou identidade visual, cobram multa nas situações em que houve descumprimento de contrato.

Nos casos dos postos piratas, elas exigem o pagamento de indenizações por danos morais e pelos lucros que deixaram de ser obtidos.

Consultada, a Vibra disse que “reitera seu compromisso com a qualidade e a transparência nas relações com seus clientes. Para tanto, a empresa tem atuado de forma proativa para coibir práticas irregulares no mercado de combustíveis, como o uso indevido de marcas”.

A empresa afirmou que as ações judiciais que ela move mostram o seu compromisso em garantir a proteção ao consumidor e a preservação de uma concorrência justa e equilibrada.

A Ipiranga, por sua vez, disse que tem compromisso com a qualidade, a ética e a transparência em suas relações com clientes, parceiros e sociedade.

“A empresa reforça que atua para o desenvolvimento de um mercado com concorrência leal e participação de agentes que cumpram com seus deveres e regras exigidas pelos órgãos reguladores do setor”.

A Raízen não se manifestou até a publicação desta reportagem.