Governo pretende alterar política de preços da Petrobrás

Fonte: O Estado de S. Paulo

O governo estuda algumas propostas para resolver o impasse em torno da decisão do presidente Jair Bolsonaro de mandar a Petrobrás suspender o reajuste dos preços do óleo diesel. Uma das medidas apresentadas é a redução da margem de autonomia para a gerência de comercialização da companhia conceder o reajuste. Também está sendo cogitada a ampliação do número de pessoas a serem consultadas para alteração dos preços.

Ontem, depois de reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, afirmou que ainda não há uma decisão sobre manter o reajuste no preço do óleo diesel, mas acrescentou que a empresa é “livre”. Está marcada para hoje uma reunião de Bolsonaro com a equipe econômica e representantes da Petrobrás para bater o martelo. “Não tem nenhuma decisão. A Petrobrás é uma coisa, outra é o governo. O governo quer abordar a questão dos caminhoneiros, a Petrobrás tem sua vida própria”, afirmou Castello Branco ao deixar o Planalto.

O Estado apurou que também está sendo avaliada uma nova metodologia para cálculo dos reajustes. Uma das ideias seria aplicar em reajustes mensais a média de quatro meses dos preços internacionais. O problema desse mecanismo é que, se o preço cair e a Petrobrás não acompanhar, ela perde mercado para importadores.

Roberto Castello Branco

Segundo fontes da equipe econômica, não há espaço fiscal para a criação de uma medida que envolva subsídio ao preço do diesel pago pelo Tesouro, como o praticado no governo do ex-presidente Michel Temer. O bloqueio de R$ 30 bilhões no Orçamento deste ano mostra que não há como bancar um novo “bolsa-caminhoneiro”, asseguram as fontes.

Na semana passada, a Petrobrás anunciou reajuste de 5,7% no preço do diesel, mas Bolsonaro determinou a suspensão do aumento. Segundo auxiliares, o presidente sabe que precisa conceder o reajuste pela volatilidade de preço do petróleo e, no momento, quer “entender” a metodologia da empresa.

Hoje, a área técnica de marketing e comercialização da Petrobrás tem delegação para realizar ajustes desde que estejam nesta faixa de -7% a +7%. Fora deste intervalo, as alterações nos preços precisam ser aprovadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, composto pelos diretores de refino e gás, financeiro e de relacionamento com investidores, conforme decisão de junho de 2017.

Além de resolver o imbróglio do preço do diesel, Bolsonaro precisou administrar um problema maior: o descontentamento de o ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro foi alertado que a sua interferência na Petrobrás trouxe prejuízos muito maiores do que os R$ 32,4 bilhões que a empresa perdeu com a queda de suas ações no dia seguinte à intervenção. Ontem, em encontro com Bolsonaro, Guedes defendeu que a política de preços é uma decisão da Petrobrás, cabendo à petrolífera definir a metodologia de reajuste. Os papéis da estatal fecharam praticamente estáveis.

Medidas estruturantes. Bolsonaro quer ainda anunciar o que está chamando de “medidas estruturantes” para o setor de transporte rodoviário, que está enfrentando problemas, agravados no ano passado pela greve dos caminhoneiros. Entraria nesse pacote medidas para o tabelamento do preço do frete.

O governo pretende também divulgar medidas que já foram tomadas, como criação do cartão do caminhoneiro, alongamento do prazo para entre 15 e 30 dias para o reajuste do diesel, o maior controle da “indústria” da multa dos pardais, a construção dos locais de repouso nas rodovias e a busca pela conclusão das obras de infraestrutura das principais rodovias nacionais, como a BR 163 e BR 242.

A Petrobrás já havia mudado a política de preços este ano para reajustes a cada 15 dias e estava usando mecanismos de mercado para que a companhia não tivesse prejuízo. O entendimento na equipe de Guedes é que a estatal não pode ter perdas causadas por uma política pública do seu acionista controlador e reajustes mais longos poderiam causar aumentos maiores quando houver elevação do preço do barril Brent.