Governo lança programa para caminhoneiros para conter ameaças de greve, mas não mexe no diesel

Estadão

Preocupado com movimentos grevistas e as constantes ameaças de paralisações feitas por caminhoneiros, o governo decidiu lançar um pacote de medidas com agrados aos trabalhadores, mas não tomou nenhuma medida efetiva contra aquilo que é a principal reclamação do setor: o alto preço do diesel.
Um decreto assinado nesta terça-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro criou o programa batizado de “Gigantes do Asfalto”. Neste estão previstas ações voltadas para melhoria de infraestrutura rodoviária, regulação e serviços de apoio ao caminhoneiro, financiamento da Caixa com juros mais baixos e ações para melhoria de qualidade de vida.
Uma das principais apostas do governo para os caminhoneiros autônomos, ou seja, aqueles que trabalham para si e não como funcionários de empresas, é o chamado Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), um recurso que poderá ser usado pelo celular do motorista. Com essa medida, o governo espera eliminar intermediários, como despachantes e empresas de transportes, que chegam a tomar 40% da renda do autônomo. A ideia é que o próprio caminhoneiro consiga prestar uma série de serviços diretamente, e de forma oficial e regularizada.

Na área de melhoria de infraestrutura, o governo estima a injeção de R$ 9,7 bilhões em mais de 200 obras, como construção de terceira faixa de rodovia e pesagem dinâmica dos caminhões, com uso de tecnologia. A expectativa é que, nessas ações, sejam criados mais de 90 mil empregos diretos e indiretos. Estão previstas exigências, em novas concessões de rodovias, para que as empresas instalem pontos de descanso.
Além disso, uma mudança prevista na medida provisória do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) editada pelo governo prevê que, em situações em que o caminhão seja retido pela Polícia Rodoviária devido a alguma irregularidade, mas não seja possível sanar o problema no local, o carro poderá ser liberado. O documento será recolhido e, com a regularização em prazo inferior a 15 dias, será devolvido.

O governo também aumentou o limite na pesagem por eixo do caminhão, além de extinguir a tolerância de peso por eixo para caminhões com peso bruto total inferior a 50 toneladas. Isso faz com que o caminhoneiro que carrega o caminhão dentro desse limite não seja mais punido por não conseguir aferir o peso no momento do carregamento.
Risco de greve
Neste ano, o governo detectou uma série de movimentações de lideranças de caminhoneiros chamando trabalhadores para greves. A classe, que apoiou em peso a eleição de Jair Bolsonaro, tem cobrado medidas efetivas para conter o aumento explosivo do diesel, enquanto não há o mesmo repasse em relação ao frete que cobram.
Em fevereiro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse ao Estadão que era preciso “ajudar o caminhoneiro a lidar de melhor forma com essa competição”, atendendo o setor com “agenda de simplificação, eliminação de intermediário e acesso a crédito”.

No início de março, o governo zerou por dois meses as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel para conter a insatisfação dos caminhoneiros com o preço dos combustíveis. Para isso, elevou a tributação de bancos e extinguiu um regime especial da indústria química. No início do ano, o diesel teve reajustes sucessivos na esteira da valorização do dólar e dos preços internacionais do petróleo, daí a pressão dos caminhoneiros.
Associação de caminhonheiros aprova medidas
O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, avalia que, se as ações propostas pelo governo no projeto Gigantes do Asfalto forem viabilizadas proporcionarão resultados imediatos à categoria. “Se o pacote realmente sair do papel será um grande avanço para a categoria, com benefícios imediatos. Vemos a iniciativa com bons olhos”, disse Landim, conhecido como Chorão, ao Estadão/Broadcast.
“Os destaques do projeto que nos apresentaram na reunião com Ministério da Infraestrutura, em 22 de abril, atendem aos nossos pedidos. A expectativa é muito boa com o projeto. Agora, precisamos esperar a versão final”, afirmou o líder caminhoneiro. Ele destacou que o programa envolvia várias pastas como o ministério da Economia, Minas e Energia, da Infraestrutura e Transportes, da Saúde, da Casa Civil, entre outros.
No documento apresentado à Abrava, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, questões relacionadas ao diesel estavam incluídas, sem detalhes sobre quais seriam essas ações. Segundo Chorão, o pedido feito pela categoria na apresentação do documento foi a extensão da isenção do PIS e Confins sobre o combustível. “Uma das demandas que reforçamos foi a continuidade da isenção de tributos sobre o diesel, pois, naquela data, o prazo de encerramento da isenção estava próximo. O governo sinalizou que não poderia ser prorrogado em virtude do teto de gastos”, relatou. A isenção foi válida até 30 de abril.

Quanto às demais medidas apresentadas no projeto, referentes ao incentivo para renovação de frota e criação de linhas de crédito específicas à categoria, Chorão relatou que está em contato com bancos e instituições financeiras a fim de destravar essas ações. “Hoje, estou em São Paulo, em reuniões com mercado financeiro para entender quais são as instituições que vão operar essas linhas, a que taxas e viabilizar a implantação.” /COLABOROU ISADORA DUARTE