Governo financia R$ 40 bilhões para folha de pequenas e médias empresas

Fonte: O Globo

Governo financia R$ 40 bilhões para folha de pequenas e médias empresas. Para amenizar os efeitos do novo coronavírus na economia, o Banco Central anunciou a criação de uma linha de crédito de R$ 40 bilhões para pequenas e médias empresas pagarem dois meses de folha salarial. A medida contempla companhias que faturam entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões anuais, com limite de dois salários mínimos para cada funcionário, cabendo à empresa arcar ou não com o complemento. Como forma de garantir o emprego, durante a vigência do financiamento não poderá haver demissões.
A taxa de juros será de 3,75% ao ano, com seis meses de carência e três anos para a quitação da dívida. O governo enviará uma MP ao Congresso para acelerar o processo. Iniciativa foi bem recebida por empresários e economistas, mas especialistas alertam para a necessidade de o dinheiro chegar logo a quem está com o caixa vazio. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chamou a medida de “tímida”. O ministro Paulo Guedes disse que o governo deve botar R$ 700 bilhões na economia em três meses.
O governo anunciou ontem a criação de uma linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões, subsidiada pelo Tesouro Nacional, voltada para pequenas e médias empresas, que usarão os recursos para pagar os salários dos funcionários durante dois meses, em meio à crise causada pelo novo coronavírus. Nesse período, não poderá haver demissões. O pagamento é limitado a dois salários mínimos, sendo opcional a complementação pela empresa. O financiamento estará disponível entre uma e duas semanas, afirmou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. —O dinheiro vai direto para as folhas de pagamento, então a empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai cair direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida —disse Campos Neto. A medida marca uma mudança na forma como o governo vem conduzindo a resposta econômica à pandemia da Covid-19. Até agora, o Ministério da Economia vinha trabalhando em ações mais volta das à redução de salário e jornada dos trabalhadores. Mesmo a complementação dos salários não previa a manutenção integral dos vencimentos. —Toda apolítica do governo era voltada para gastar menos. Aqui está sendo exigi doum cavalo de pau. Contra tudo que a equipe econômica queria fazer. É difícil aceitar uma mudança tão radical. Exige muito cuidado —afirmou Armando Castelar, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Já Monica de Bolle, economista da Johns Hopkins University, não vê grande mudança na ação do governo: — Foram pressionados. No começo foram de um preciosismo fiscal, como se o momento não fosse de absoluta emergência. Houve mudança, sim, mas muito tímida. Os bancos privados vinham pressionando o governo a entrar como garantidor nas operações e adotar algum subsídio. Eles argumentam não poder emprestar porque as empresas não têm garantias para o crédito.
O dinheiro será emprestado pelos bancos privados. O anúncio foi feito coma presença do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. A medida será válida para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mile R $10 milhões. Alinha de crédito será de R$ 20 bilhões por mês, durante dois meses. Do total, 85% (ou R$ 34 bilhões) serão subsidiados pelo Tesouro Nacional. A taxa de juros será de 3,75% ao ano, igual à taxa básica de juros da economia, a Selic. Segundo o BC, não haverá spread (diferença entre o custo de captação e o empréstimo).
TESOURO ASSUMIRÁ PERDAS
Será preciso encaminhar uma medida provisória (MP) ao Congresso para começar os empréstimos. Essa MP irá abrir um crédito extraordinário de R$ 34 bilhões no Orçamento deste ano, criar um fundo operado pelo BNDES, supervisionado pelo Banco Central e com aporte de recursos do Tesouro. Os bancos complementarão o programa com R$ 6 bilhões.
Haverá carência de seis meses para iniciar o pagamento, e o prazo será de 36 meses. O contrato vai estipular que, nos dois meses de financiamento, a empresa não poderá demitir. Para Campos Neto, a estrutura do empréstimo vai desestimular cortes, já que a demissão custa cerca de três meses de salário, prazo ma iorque odo financiamento.
De acordo com o BC, o dinheiro vai financiar, no máximo, dois salários mínimos (R$ 2.090) por trabalhador. Ou seja, quem ganha até esse limite manterá seu rendimento. Mas o teto do financiamento será de R$ 2.090 mesmo para quem recebe acima desse valor. Caberá à empresa complementar ou não o salário. A operação será feita pelo BNDES, mas o dinheiro será emprestado pelos bancos privados. —Essa operação conta com quatro participantes. Tesouro, BNDES, bancos privados e BC. O Tesouro aplica o subsídio efica comas perdas e ganhos da operação. O BNDES opera os recursos do Tesouro, que vai passar aos bancos privados. Estes vão colocar 15% do seu bolso. Quem opera é o banco privado — explicou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. O protagonismo do Congresso, principalmente depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter anunciado que o Parlamento aumentaria o voucher dos R$ 200 proposto pelo governo para R$500, levou o presidente Jair Bolsonaro a cobrar maior atuação da equipe econômica. A primeira providência foi patrocinar o aumento do voucher para R$ 600.
AÇÃO POSITIVA, MAS TÍMIDA
A resistência do ministro da Economia, Paulo Guedes, em abrir o caixa vinha incomodando o Palácio do Planalto. Os técnicos da equipe econômica não estavam dispostos a abandonar o mantra “equilíbrio e responsabilidade fiscal”. Bolsonaro deixou claro que, neste momento, as decisões são políticas e que quem as toma é o presidente da República, disse uma fonte.
A medida foi bem recebida por empresários e economistas. Mas especialistas alertam
que será preciso ver se, na prática, os recursos chegarão logo a quem está com o caixa vazio. — Falta uma visão mais estratégica, sistemática. Até agora estava se olhando a árvore, é preciso ver toda a floresta — afirmou Felipe Salto, do Instituto Fiscal Independente( IFI) do Senado, que considerou a medida correta, mas tímida. Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor de pesquisas econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), ressalta que as instituições financeiras estão reticentes em emprestar, devido à incerteza sobre a retomada da economia.
Em nota conjunta, os bancos informaram que as empresas que solicitarem os recursos passarão por análise. O governo não informou quando alinha de crédito será aberta nem deu detalhes sobre como obtê-la. A previsão é beneficiar 1,4 milhão de pequenas e médias empresas do país, no total de 12,2 milhões de trabalhadores. Colaboraram Cássia Almeida, Henrique Gomes Batista e João Sorima Neto