Fonte: Programa Na Mão Certa
A ação tem como foco o enfrentamento a cinco violações de direitos: trabalho infantil, violência sexual, uso de álcool e outras drogas, desaparecimento de crianças e meninos e meninas em situação de rua
Em períodos de festas populares como o carnaval aumentam os riscos para situações de violência contra crianças e adolescentes, que ficam mais vulneráveis em grandes aglomerações. Para sensibilizar e alertar a sociedade, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) lança a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval. Com o tema Respeitar, Proteger, Garantir – todos juntos pelos direitos da criança e do adolescente, a ação divulga os principais canais de denúncia: Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e o aplicativo Proteja Brasil. A iniciativa conta com a parceria do Ministério do Turismo, Infraero, Frente Nacional dos Prefeitos, União Europeia e Childhood Brasil.
A expectativa é conscientizar a população a denunciar qualquer situação de violação de direitos, especialmente a violência sexual, o trabalho infantil, o uso de álcool e drogas e crianças em situação de rua, que são as mais recorrentes em festas populares. Além disso, busca alertar os pais e responsáveis para importância de prevenir o desaparecimento de meninos e meninas.
“A Campanha pretende promover uma mudança cultural no país, a partir do esclarecimento do conceito “violação de direitos da criança e do adolescente” e foi elaborada partindo da premissa de que a prevenção e a denúncia são ações cotidianas e de responsabilidade de todos. Assim, as peças impressas e audiovisuais são atemporais e podem ser utilizadas nas diversas festas populares realizadas anualmente no Brasil”, destacou a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal.
As peças publicitárias estão disponíveis para download no site www.sdh.gov.br e podem ser utilizadas por qualquer instituição governamental e da sociedade civil. A SNDCA também enviará material para distribuição nas cidades brasileiras consideradas centros carnavalescos, como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife.