Governo aprova leilão de sete blocos do pré-sal

Áreas ficam na Bacia de Santos. Presidente da Petrobras diz que quer ampliar encomendas no país, desde que lucro seja respeitado

 O Globo

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou ontem a inclusão de sete blocos de petróleo no pré-sal na Bacia de Santos na chamada Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para esses blocos, a expectativa de arrecadação do governo é de mais de R$ 220 bilhões durante a vida útil dos projetos, com previsão de R$ 214 bilhões em investimentos no período.

Foram incluídos os blocos Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calcedônia para a licitação em regime de partilha de produção. O CNPE é liderado pelo Ministério de Minas e Energia e reúne diversos outros órgãos do governo.

A estimativa do governo é que só as receitas de bônus de assinatura vão gerar R$ 874 milhões para a União.

Os sete blocos estão localizados no polígono do présal, especificamente na Bacia de Santos, localizada nos estados de São Paulo e Rio. Eles se juntam aos outros 17 blocos já autorizados pelo CNPE anteriormente.

CONTEÚDO LOCAL

Com isso, o próximo leilão, previsto para junho, deverá ser o maior do regime de partilha de produção em quantidade de blocos.

Também foram aprovados índices mínimos de conteúdo local para a construção de navios-tanque novos no Brasil. Essas embarcações serão utilizadas exclusivamente na cabotagem de petróleo e derivados e devem ser incorporadas ao ativo imobilizado de empresas nacionais.

De acordo com a resolução, os novos navios-tanque deverão ter um índice mínimo global de 50% de conteúdo local, o que inclui bens produzidos e serviços prestados no Brasil durante a execução do contrato de construção. O percentual abrange grupos de investimentos como serviços de engenharia, máquinas e equipamentos, além da construção e montagem das embarcações.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a estatal vai ampliar encomendas em estaleiros e empresas nacionais nos próximos anos, desde que o patamar de lucro seja respeitado. Ela participou da abertura do FPSO Supply Connections Brazil Offshore, no Rio, organizado pela estatal, o Sinaval, que representa o setor naval, e o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP).

11PLATAFORMAS

A estatal pretende, até 2029, encomendar 11 plataformas de produção de petróleo e gás (FPSOs), 30 novas sondas de exploração e cerca de 90 embarcações submarinas para dar suporte às operações em alto-mar. O novo plano de negócios prevê investimentos de US$ 111 bilhões, valor 9% maior que o plano anterior.

– Vamos ampliar investimentos no parque produtivo brasileiro e assegurar que vamos fazer encomendas com fornecedores nacionais, mas tem que ter base competitiva. O patamar de lucro da Petrobras será respeitado, promovendo a indústria nacional. Quando olhamos para frente, vemos oportunidades -disse Magda.

Na reunião de ontem, o CNPE aprovou resolução que autoriza o uso de óleo e gorduras residuais na produção de biodiesel e combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) e diesel verde. A medida está em linha com a Lei do Combustível do Futuro, aprovada recentemente.

Na reunião, o CNPE aprovou resolução que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis referentes ao período de 2025 a 2034, por meio do programa Renovabio. À meta global é alcançar redução de 11, 37% da intensidade de carbono em 2034 em relação a 2018. Segundo a medida, a meta do RenovaBio para 2025 será de 40, 39 milhões de Créditos de Descarbonização, o que significa redução de 40, 39 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente na atmosfera.