Governo ameaça multar distribuidoras em R$ 9 milhões

Fonte: O Globo

O governo ameaçou ontem multar em mais de R$ 9 milhões as distribuidoras de combustível que não repassarem integralmente o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel. O Ministério da Justiça informou ter notificado Petrobras, Ipiranga, Raízen, Alesat, Ciapetro, Royal Fic e Zema por “suposta ausência de repasse integral” aos postos da redução prometida pelo governo. A diminuição no preço do óleo faz parte das medidas do governo para encerrar a greve dos caminhoneiros, que durou mais de dez dias e gerou uma crise de desabastecimento.
As distribuidoras terão dez dias para fornecer esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça. Caso não respondam no prazo estipulado, o ministério poderá instaurar processo administrativo contra as empresas e aplicar multa, que pode passar de R$ 9 milhões.
Segundo a pasta, as empresas ainda terão de apresentar as notas fiscais de venda do diesel em cada estado brasileiro, em datas determinadas pelo governo.
O Ministério da Justiça comunicou ter recebido 98 denúncias de que as distribuidoras não estavam repassando o desconto fornecido pelo governo em relação ao preço do diesel, o que contraria portarias da pasta.
Uma delas determina aos Procons estaduais e municipais exigirem dos postos a exibição “de forma clara e ostensiva” dos preços do diesel antes e depois da greve. Outra ordena aos postos que façam o repasse imediato da redução no diesel.
Em nota, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse ter solicitado aos governadores apoio para fiscalizar o repasse da redução aos preços. Foram realizadas 1.179 ações de fiscalização.
Procurada, a Plural, que tem entre suas associadas Raízen, Ipiranga e Petrobras, afirma que o desconto não chega a R$ 0,46 por causa do biocombustível que entra na composição do diesel. E afirma que o biodiesel acaba de sofrer reajuste, tornando o desconto ainda menor. “Para chegar aos R$ 0,46, é necessário que haja redução do ICMS nos estados.”
A BR Distribuidora disse que não se pronunciaria por não ter sido oficialmente notificada. A Ipiranga também disse não ter sido comunicada, mas ressaltou que desde o dia 1º vem repassando o desconto oriundo da redução da Petrobras.
O GLOBO não conseguiu contatar Zema, Royal Fic e Ciapetro.
O Ministério da Justiça coordena uma rede formada por Procons estaduais, Secretaria Nacional do Consumidor, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ministérios públicos estaduais, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Advocacia-Geral da União (AGU) para fiscalizar o preço do diesel. MUDANÇA NA PETROBRAS E é da BR Distribuidora que saiu o novo diretor financeiro da Petrobras: a companhia informou ontem que Rafael Grisolia assumirá o cargo, que ficou vago após Ivan Monteiro assumir a presidência da petrolífera.