Gás natural amplia seu papel na matriz energética brasileira

Fonte: O Estado de São Paulo

O Brasil está alterando sua matriz energética, composta por 75,7% de fontes renováveis e 24,3%, de não renováveis, para ampliar ainda mais as fontes de energias limpas. O país reúne grande potencial, com capacidade de produção de energia eólica, solar, biomassa, além do gás natural. Esse último reúne grande potencial estratégico para sustentar uma base para a transição dos derivados de petróleo para fontes de baixo carbono.
A reserva de gás natural no Brasil é de 500 bilhões de metros cúbicos, sendo considerada a segunda maior da América Latina, depois da Venezuela. A participação do gás natural na matriz energética brasileira vem crescendo e alcançou o patamar de 12%, embora a média mundial seja de 25%. Em junho último, a produção de gás foi de 115 milhões de m3 por dia, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). E no primeiro semestre desse ano, o consumo de gás natural cresceu 6%, se comparado a igual período do ano passado, na média dos segmentos residencial, comercial e automotivo, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Gás Canalizado (Abegás).
Com a alta produtividade das reservas brasileiras, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) calcula que a oferta de gás natural deve crescer de 43 milhões de m3 para 59 milhões m3 /dia até 2026. O Brasil poderia ser autossuficiente em gás natural somente com o pré-sal, que possui uma reserva estimada em 6,3 bilhões de m3. Mas grande parte desse gás, quase 50%, é reinjetado no subsolo por falta de como realizar seu escoamento das plataformas. Parte dele é usado na própria plataforma e outra é queimada – no limite de 500 mil m³/dia – ou perdida. Temos, portanto, um problema de infraestrutura a resolver.
No Brasil, o uso do GNV (Gás Natural Veicular) como combustível alternativo para veículos de transporte comercial ainda tem um amplo campo para crescer. Um salto importante neste segmento seria a utilização do gás natural na substituição do diesel, principalmente nas frotas de ônibus e caminhões. Como consequência secundária, teríamos a melhoria das condições ambientais nas grandes cidades ,com a redução das emissões, pois este combustível é bem menos poluente do que o diesel.
As perspectivas são animadoras. Segundo análise da Shell, dentro de dois anos o gás natural vai crescer 50% no mercado global. E a evolução não para aí: até 2030, o crescimento será de 70% no mercado asiático, tendo a China, como um dos maiores importadores. A importação de gás natural por gasodutos é limitadora, mas o GNL (liquefeito) facilita a exportação para os países compradores, principalmente China e Índia.
Para a China, o gás natural tem um papel estratégico, enquanto fonte mais limpa de energia. O país já construiu os gasodutos da Rota da Seda, estabelecendo infraestrutura para distribuição. São medidas fundamentais para um país que deseja atingir os objetivos ambientais do Acordo de Paris, tendo alcançado uma redução de sua emissão de dióxido de carbono de 38,6% (2005 a 2015).
A China também tem focado na exploração do shale gas (gás de xisto), por ter uma das grandes reservas mundiais, mas que pode gerar problemas ambientais. O país vem aprimorando as técnicas de produção, buscando ampliar sua participação em empresas norte-americanas, que dominam esse tipo de exploração. A produção chinesa desse tipo de gás, entre 2015 e 2016, cresceu 76,4%.
O Brasil ainda está distante dos projetos ambiciosos da China em infraestrutura, que está investindo cerca de US$ 100 bilhões em energias renováveis e reduzindo a participação do carvão em sua matriz energética. Mas, nosso país tem nas reservas de gás natural seu grande trunfo para realizar uma transição para uma matriz energética ainda mais limpa.
*Carlos Sanseverino, advogado, professor, diretor da Comissão Nacional Infraestrutura da OAB Federal, membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, conselheiro efetivo da OAB-SP, presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP, presidente da Comissão de Direito Sustentável do Instituto dos Advogados de São Paulo, membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e mestrando do Curso de Direito em Saúde da Unisanta