Fecombustíveis: base de cálculo do ICMS dos combustíveis aumenta em 1º de agosto
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Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa em âmbito nacional cerca de 41.000 postos revendedores de combustíveis, vem a público manifestar sua preocupação com os reajustes do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis (base de cálculo para o ICMS) na maioria dos estados do país.
A cada 15 dias, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica o Ato Cotepe, com os valores do PMPF dos combustíveis em cada estado.
Para a primeira quinzena de agosto, o PMPF terá aumento de custo na maioria dos estados e no Distrito Federal. Na Bahia, por exemplo, o valor base de cálculo da gasolina, passou de R$ 5,6410 para R$ 6,0440, reajuste de R$ 0,4030/litro, que poderá incidir em aumento no custo do produto para o posto revendedor de, aproximadamente, R$ 0,11/litro (28% de R$ 0,4030).
A Fecombustíveis lembra que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada elo da cadeia repassar ou não os maiores custos ao consumidor. Entretanto, a Federação entende ser de fundamental importância esclarecer a realidade dos fatos à sociedade, para que o revendedor varejista, agente mais visível da cadeia, não seja responsabilizado, exclusivamente, por elevações de preços e/ou de impostos ocorridas em etapas anteriores da cadeia.
Confira abaixo as tabelas comparativas:
