Existência de cartel no setor de combustíveis será tema de debate na CAE

Agência Senado

Em sessão remota nesta segunda-feira (29), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou requerimento do senador Otto Alencar (PSD-BA) que convida o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rodolfo Henrique de Saboia, a discutir com os parlamentares as denúncias de formação de cartel entre as distribuidoras de combustíveis (REQ 5/2021 – CAE). A data dessa audiência pública ainda será definida.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) solicitou, por meio do REQ 8/2021 – CAE, que também seja abordada nessa audiência o “fechamento da principal indústria de fertilizantes nitrogenados, que é responsável pela produção de toda a ureia pecuária produzida no país, e o fechamento da indústria, para a produção do gás essencial no tratamento de pacientes em estágio grave da covid-19”. Esse requerimento — que prevê o convite de um representante da Petrobras para tratar do assunto — foi aprovado.

Refinaria
A comissão também aprovou outro requerimento de Otto Alencar, o REQ 6/2021 – CAE, que convida o presidente da Petrobras e o ministro de Minas e Energia, o almirante de esquadra Bento Albuquerque, para discutir a venda da refinaria de Mataripe (BA).

LOA
Outro requerimento aprovado pela comissão, o REQ 7/2021 – CAE, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), convida o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, para debater a Lei Orçamentária de 2021.

Inflação
Além disso, a CAE também aprovou requerimento do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) que propõe a realização de ciclo de debates sobre a alta de preços durante a pandemia (REQ 4/2021 – CAE).

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