Estados esperam até o Carnaval acordo sobre perdas com redução do ICMS

Valor Econômico
Governadores se reuniram com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para informar dos termos da negociação com o Executivo para compensar as perdas com a redução do ICMS no ano passado adotada pelo governo Jair Bolsonaro em meio à eleição. Eles disseram querer fechar o acordo até o fim da próxima semana.
Segundo o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), ainda há divergências com o governo federal sobre o valor da compensação, que, na opinião dos Estados, deveria envolver também juros e correção monetária. O Executivo federal defende que o valor da compensação é de R$ 22 bilhões, enquanto os Estados pedem R$ 45 bilhões. “Mas está avançando”, disse.
Fonteles afirmou que já se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira e que terá novos encontros ainda nesta semana. A intenção é encerrar a negociação até sexta-feira ou, no mais tardar, na semana do Carnaval.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), disse que a reforma tributária é importante e necessária, mas que os Estados precisam das medidas de compensação ainda neste semestre. “As perdas foram muito expressivas.” A reforma tributária só foi tratada superficialmente nas duas reuniões de ontem com os chefes do Legislativo.
Tanto Pacheco quanto Lira disseram que levarão os termos do acordo para os demais parlamentares avaliarem. A fórmula também precisa ser aprovada pelo Judiciário.
“O Senado acompanha de perto as tratativas dos governadores que buscam compatibilizar os termos do acordo com as necessidades orçamentárias dos Estados, mas sem que isso tenha impacto nas tarifas e prejudique os consumidores”, afirmou Pacheco, em redes sociais.
As perdas envolvem a imposição no ano passado do teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, telecomunicações e transporte público.