Entidades denunciam aumentos nos combustíveis ao TCU

Para a categoria petroleira, reajustes nos preços feitos pela companhia Acelen são ‘abusivos’ e prejudicam baianos. Já foram quatro mudanças só no começo de 2022

Tribuna da Bahia

A vida não tem sido nada fácil para quem dirige na Bahia, com os aumentos constantes nos valores da gasolina, etanol e óleo diesel. Desde o início do ano, os combustíveis subiram nada menos do que quatro vezes, o primeiro deles anunciado no dia 1° de janeiro. Esse cenário levou a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) a fazer uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Acelen, empresa que gerencia a Refinaria Mataripe. No documento encaminhado ao TCU, os órgãos representantes dos petroleiros baianos consideram a atual política de preços praticados pela Acelen ‘abusivas’ e atribuem os reajustes sucessivos para o consumidor final a uma das consequências da venda da então Refinaria Landulfo Alves para o fundo de investimentos árabe Mubadala, em 2021.

De lá para cá, a gasolina tipo A subiu 7,4% na gestão da companhia. O diesel S10 teve um aumento mais expressivo, de 11,2% nos quarenta primeiros dias de 2022. Ainda na denúncia ao Tribunal, a FUP e o Sindipetro-BA alertam que os baianos devem continuar a sofrer prejuízos com a privatização da refinaria, com combustíveis ainda mais caros.

“A FUP e o Sindipetro-BA sempre mostraram tecnicamente como a venda da RLAM geraria um monopólio privado na Bahia. Esta realidade se mostrou antes do esperado e em janeiro se verifica um aumento de preços acima do praticado pela Petrobrás, já considerado abusivo. As consequências serão sentidas em toda a economia baiana”, pontuou o advogado Angelo Remedio Neto, representante do Escritório Garcez e responsável por conduzir a denúncia ao TCU.

Radiovaldo Costa, diretor de comunicação do Sindipetro-BA, pontuou que os aumentos realizados pela Acelen tornaram a Bahia dona da gasolina mais cara do Brasil, uma tragédia anunciada aos olhos da entidade. Costa enfatizou que o sindicato fez o possível para evitar a privatização da RLAM, temendo as consequências da venda para toda a cadeia econômica. Ambos os sindicatos chegaram a encaminhar denúncias para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Nós, da categoria petroleira, alertamos a sociedade para os graves riscos. Os alertas foram feitos através de ações judiciais, manifestações de rua e muitas entrevistas concedidas. Muita gente duvidou. Inclusive, muita gente disse que tinha que privatizar mesmo porque seria melhor. Infelizmente, vai sofrer pagando mais caro pelos derivados”, lamentou o integrante do Sindipetro-BA, que ainda tem expectativas de que a refinaria volte a ser estatizada.

A Acelen informou que os preços praticados nos derivados de petróleo são influenciados por um conjunto de fatores que inclui taxas de câmbio, frete, margens de lucro durante a caminhada até o posto e questões regionais de produção, construindo uma política de preços “independente, que preserva a competitividade e é amparada em critérios técnicos e transparentes”. A companhia criada pelo fundo Mubadala disse ainda que os reajustes estão vinculados à cotação internacional do barril de petróleo Brent, que modela o Preço de Paridade de Importação (PPI) já adotado pela Petrobrás. Executivos do setor petroleiro, entretanto, afirmam que a Acelen está com um alinhamento ainda maior com o mercado internacional, de forma que o constante reajuste nos combustíveis feito pela companhia na Bahia pode mudar os parâmetros na comparação de preços dos derivados no país.