Fonte: Estado de Minas
Três empresas do setor de combustíveis conseguiram a proeza de aumentar em mais de R$ 1 bilhão o calote aos cofres paulistas em um período de seis meses, segundo dados da Procuradoria da Dívida Ativa de São Paulo. As empresas são a Refinaria de Manguinhos, cuja dívida aumentou R$ 461 milhões entre abril e outubro (de R$ 3,05 bilhões para R$ 3,47 bilhões), a Petromais Distribuidora, que acrescentou mais R$ 347 milhões em seu portfólio de impostos não pagos, e a Monte Cabral Distribuidora, que somou R$ 231 milhões em sua dívida no mesmo período. Conhecidas devedoras de ICMS, essas empresas não recolhem o próprio imposto e o de substituição tributária, o que é considerado apropriação indébita. Os calotes podem estar com os dias contados. No caso de Manguinhos, o presidente do STF, Dias Toffoli, deve julgar em breve o pedido de inscrição estadual da refinaria em São Paulo. A medida não impedirá que a empresa atue no estado, mas a obrigará a recolher o imposto antes de entregar o combustível aos postos.