Em segundo dia de workshop, ANP debate revisão de normas para instalações de movimentação de gás

Assessoria de Imprensa da ANP

A ANP realizou hoje (6/12) o segundo dia do Workshop sobre a revisão da Resolução ANP nº 52/2015, que contou com cerca de 80 participantes. A norma trata da regulamentação para construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP.
O enfoque nessa segunda etapa foi nas instalações de movimentação de gás natural. Na primeira etapa, ocorrida em 29/11, o foco foi nas instalações de movimentação de líquidos.
Na abertura do evento, a superintendente adjunta de Infraestrutura e Movimentação da ANP, Luciana Estevão, destacou a importância da participação do mercado no processo de revisão do marco regulatório. “O objetivo principal deste evento é colher contribuições para subsidiar a ANP no processo de revisão da resolução, particularmente no que tange às etapas de elaboração de uma análise de impacto regulatório e a futura minuta da resolução, para que, no final desse processo, possamos chegar a um resultado mais benéfico para a sociedade de uma forma geral”, disse.
Ela destacou ainda que a revisão da Resolução ANP nº 52/2015 está prevista na Agenda Regulatória atual da ANP.
No evento, a ANP apresentou o histórico da regulação sobre as instalações de movimentação de produtos regulados, bem como os objetivos de sua revisão. Foi mostrado ainda um panorama internacional do mercado de dutos, a partir de estudos realizados pela Agência sobre a experiência de outros países, bem como o retrato das autorizações atuais no Brasil para dutos e terminais, normas vigentes e aspectos relacionados à segurança operacional para o segmento.
Com relação aos pontos de revisão, a ANP explicou que busca medidas possíveis para a simplificação das autorizações para gasodutos em casos específicos, bem como outros aprimoramentos nas regras da resolução, diminuindo o custo regulatório, mas sem perder de vista a segurança das instalações autorizadas.
Em seguida, agentes econômicos do segmento de movimentação de gás natural apresentaram suas sugestões de alterações na resolução.
Além das discussões nos dois dias do workshop, a ANP também disponibilizou um formulário para envio de propostas de alterações da Resolução ANP nº 52/2015, que pode ser respondido até 17/1/2025. O documento está disponível na página do evento.
Todas as contribuições recebidas em ambos os canais serão avaliadas pela área técnica para possíveis alterações na Resolução ANP nº 52/2015. Futuramente, será disponibilizada a minuta, que passará por consulta e audiência públicas antes de sua publicação final.