Resolução ANP 32-2012 – Medida Reparadora de Conduta
1 0 download
|
Legislação, Resolução
|
26/10/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Resolução ANP 19-2015 – Especificações Etanol
1 0 download
|
Legislação, Resolução
|
26/10/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Resolução ANP 9-2007 – Amostra – Testemunha
1 0 download
|
Legislação, Resolução
|
26/10/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Resolução ANP 8-2012 – Reincidência
1 0 download
|
Legislação, Resolução
|
26/10/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Portaria INMETRO 601-2013 – Termodensímetro
1 2 downloads
|
Legislação, Portaria
|
26/10/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Portaria INMETRO 528-2014 – Proveta de 100 ml
1 0 download
|
Legislação, Portaria
|
26/10/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Portaria 23-1985 – Normas Metrológicas para Postos de Combustíveis
1 0 download
|
Legislação, Portaria
|
26/10/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Portaria DNC 26-1192 – Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC)
1 1 download
|
Legislação, Portaria
|
26/10/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Lei 12305-10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
1 1 download
|
Legislação, Lei
|
04/04/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Lei 9933-99 – Regulamentação do Inmetro
1 0 download
|
Legislação, Lei
|
04/04/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Lei 9784-99 – Regulamentação do Processo Administrativo Federal
1 0 download
|
Legislação, Lei
|
04/04/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Lei 9478-97 – Lei do Petróleo
1 1 download
|
Legislação, Lei
|
04/04/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Lei 9.847-99 – Sanções Aplicáveis a Postos de Combustíveis
1 0 download
|
Legislação, Lei
|
04/04/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Decreto 2953-99 – Regulamentação da Fiscalização no Âmbito da ANP
1 0 download
|
Decreto, Legislação
|
04/04/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
