Dino determina que aumentos dos combustíveis sejam imediatamente verificados
“Não há nenhuma razão para aumento dos combustíveis”, diz Jean Paul Prates
03/01/2023MME promete mudanças para proteger consumidor de variação dos combustíveis
03/01/2023Folha de São Paulo
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (2) que determinou, como medida imediata, que o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, confira situações de aumento do preço de combustíveis neste início de ano.
“Já orientei o secretário Wadih a verificar imediatamente a situação dos aumentos irrazoáveis, imoderados dos combustíveis ocorridos hoje, uma vez que não há nenhuma razão objetiva a tanto”, disse Dino em discurso durante cerimônia de transmissão de cargo.
Uma desoneração promovida pelo governo anterior, do presidente Jair Bolsonaro, sobre os combustíveis deixou de vigorar na virada do ano, mas logo depois de tomar posse, no domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória que prorroga a desoneração.
A desoneração dos tributos federais PIS e Cofins será válida até o fim de fevereiro para gasolina (que também terá isenção de Cide durante o período), etanol, querosene de aviação e gás natural veicular —além de nafta. O corte valerá até o fim do ano para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha).
A prorrogação estava sendo discutida há semanas entre o ministro da Fazenda de Lula, Fernando Haddad, e o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes.