Desconto no diesel fica abaixo de R$ 0,46

Fonte: O Estado de S.Paulo

Pouco mais de um mês após a adoção da política de subvenção ao óleo diesel, o preço do combustível nas bombas recuou entre R$ 0,36 e R$ 0,41 em todo o País, segundo levantamento do Ministério da Fazenda feito até 3 de julho. A queda foi mais acentuada nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste e menor no Norte.
Para o governo, a redução do preço em todas as regiões demonstra que o programa está funcionando. Foi o que avaliou o chefe da Assessoria Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes, em reunião no Congresso Nacional que discutiu o tema esta semana. O governo havia prometido aos caminhoneiros no fim de maio, para encerrar a paralisação, uma redução de R$ 0,46 no preço do litro nas distribuidoras. O desconto menor na bomba é compreendido por representantes dos caminhoneiros. O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí, Carlos Alberto Litti Dahmer, cita dois fatores para a diferença ser menor que a prometida: a tributação de cada Estado – em alguns, o valor de referência para a cobrança de ICMS não foi reduzido, o que dilui parte do corte prometido, e a mistura de 10% de biodiesel no diesel. Para assegurar o desconto, que permanecerá até o fim deste mês, o governo gastou entre R$ 0,14 e R$ 0,30 por litro comercializado, de forma a amortecer os aumentos de preço das refinarias. Esse dinheiro sai da conta de subvenção criada especificamente
Novas propostas A ANP vai propor medidas em conjunto com o Cade para estimular a concorrência no setor de combustíveis e deve intensificar a fiscalização para garantir o repasse do desconto ao consumidor.
Para assegurar o desconto, que permanecerá até o fim deste mês, o governo gastou entre R$ 0,14 e R$ 0,30 por litro comercializado, de forma a amortecer os aumentos de preço das refinarias. Esse dinheiro sai da conta de subvenção criada especificamente para segurar a variação do preço do diesel até o fim do ano – até lá, o programa vai consumir R$ 9,5 bilhões.
Pesquisa. No período, a diferença entre o preço de comercialização e o preço de referência calculado pelo governo ultrapassou o R$ 0,30 máximo de desconto em quatro dias. Os dados foram exibidos em reunião da comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória (MP) 838. Assinada pelo presidente Michel Temer no dia 30 de maio para encerrar a greve, ela cria um programa de subvenção para conter a oscilação do preço do diesel até o fim do ano. No entanto, a redução de 10% no valor do diesel (correspondente aos R$ 0,46) ficou assegurada só por 60 dias. A partir daí, o diesel terá apenas reajustes mensais, para dar “previsibilidade” aos motoristas. O relator da MP, Arnaldo Jardim (PPS-SP), só deve apresentar seu parecer em agosto, após o recesso parlamentar. Antes será necessário resolver como será a política de reajustes do diesel a partir do próximo dia 1.º. O assessor da diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Pietro Adamo Sampaio Mendes, informou que a entidade analisa 179 sugestões que recebeu para estabelecer a política que começará no próximo mês.