Deputado retira PL que acabaria com mistura obrigatória de biocombustíveis

Globo Rural

Pedido de arquivamento vem após forte reação contrária do setor produtivo e de ruralistas

O deputado bolsonarista Marcos Pollon (PL-MS) pediu a retirada e o arquivamento do projeto de lei que havia proposto na semana passada para acabar com a obrigatoriedade da mistura de biocombustíveis nos derivados fósseis.

O deputado, que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou o requerimento ontem (19/3), uma semana depois da apresentação do PL 862/2025.

O projeto previa a liberação dos postos de combustível a comercializar gasolina sem nenhuma mistura de etanol anidro e diesel sem nenhuma mistura de biodiesel, sob o argumento de aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e atender à demanda de consumidores que preferissem usar apenas os derivados fósseis.

A proposição gerou uma forte reação contrária dos produtores rurais, dos fabricantes de biocombustíveis e dos deputados ruralistas, que apelidaram o projeto de “anti-Combustível do Futuro”.

A proposta surgiu também em um momento em que o governo avança para aumentar a mistura do etanol anidro na gasolina dos atuais 27% para 30%. No início da semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que testes coordenados pelo Instituto Mauá de Tecnologia deram aval para o aumento da mistura. Agora, a decisão depende do ministério encaminhar a proposta para votação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Nos últimos dias, membros do setor produtivo conversaram com Pollon para convencê-lo a desistir de seu projeto de lei.

A retirada agora é comemorada pelo setor privado. “Foi importante ele ter revisto o projeto pelas questões ambientais e pela importância do setor para o Estado dele e para o Brasil. Quem ganha é todo mundo”, afirmou Amaury Pekelman, presidente da Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul).