Conselheiros criticam reforma no estatuto da BR

Fonte: Valor Online

As mudanças propostas pela Petrobras na reforma do estatuto da BR Distribuidora têm gerado um “mal-estar” dentro do conselho de administração da subsidiária. Segundo duas fontes consultadas pelo Valor, os membros do colegiado acusam a controladora de desrespeitar a governança interna da distribuidora, ao impor uma reforma sem discuti-la previamente com o conselho da BR. Além disso, o grupo reclama que as mudanças na redação do estatuto abrem brechas para que a petroleira mantenha uma posição predominante dentro do conselho da distribuidora, mesmo com a diluição de sua participação acionária após a oferta secundária de ações (“follow-on”).
O primeiro episódio desse ruído ocorreu ainda no fim do mês de abril, quando a Petrobras conseguiu emplacar uma reforma que abre a possibilidade para que a controladora possa indicar membros do conselho de administração da BR a seu critério, sem, necessariamente, ter como base a lista de sugestões das agências de "headhunter". A mudança foi entendida como um retrocesso na governança da distribuidora, segundo uma das fontes.
Agora, a Petrobras enviou uma nova reforma do estatuto, que só terá validade se a estatal conseguir vender os papéis que possui de forma que a distribuidora deixe de ter um sócio controlador e, portanto, de ser uma estatal. O Valor apurou que a reação é maior entre os conselheiros eleitos pelos minoritários, mas que as queixas têm encontrado eco dentro do colegiado. Uma terceira fonte, da administração da Petrobras, nega que esteja havendo uma imposição.
Hoje, o estatuto da BR prevê que os minoritários podem eleger até três conselheiros, que os empregados possuem um representante e que o Ministério da Economia também tem uma vaga no colegiado. Com a reforma proposta, o governo e os empregados perdem suas vagas, porque a BR deixaria a condição de empresa estatal.
Alguns conselheiros queixam-se, no entanto, que a reforma não limita a influência estatal sobre a governança da BR, já que, além de não reservar cadeiras no conselho para os minoritários, também não limita o número máximo de conselheiros eleitos por um único acionista. Nesse sentido, o conselheiro eleito pelos minoritários, Shakhaf Wine, propõe que o estatuto limite o poder de voto de um só acionista ou grupo a 30% do capital e as indicações ao conselho de administração a 1/3 do total.
Procurada, a BR informou que está em período de silêncio, mas esclareceu que a proposta de alteração estatutária feita pela Petrobras assegura a manutenção dos níveis de governança corporativa previstas no Novo Mercado e está "em linha com o que dispõe a legislação aplicável às sociedades abertas". A BR destacou ainda que, de acordo com a Lei das S.A., a livre manifestação de seus conselheiros e suas declarações constam na ata da reunião do conselho.