Confaz pode voltar a discutir redução de ICMS do combustível

UDOP
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) avalia realizar uma reunião nesta quinta-feira, 12, para discutir, mais uma vez, uma possível redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. O encontro acontecerá a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que vem pressionando para que os secretários de Fazenda dos Estados revejam o cálculo utilizado para a aplicação do imposto.

O Valor apurou que Pacheco conversou sobre o assunto, na manhã de ontem, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que acumula o cargo de presidente do Confaz. Segundo fontes, Guedes teria se comprometido com uma reunião ainda nesta semana. O Confaz confirma que haverá uma reunião, mas não se este será o tema tratado. Fontes ouvidas pelo Valor têm dúvidas de que Guedes vá se empenhar nessas tratativas e parte dos secretários sequer sabia que a possibilidade de tratar de combustíveis estava sendo discutida.

Na avaliação do presidente do Senado, o Confaz não contribui com os esforços do Legislativo para garantir uma alíquota “uniforme, com tributação equilibrada, proporcional, justa e que busque a redução dos preços dos combustíveis”. Na semana passada, ele decidiu, inclusive, enviar um ofício para cobrar órgão por ter “ignorado” a aprovação de um projeto de lei complementar que promove alterações na cobrança do ICMS sobre os combustíveis nos Estados.

Pela lei aprovada, a cobrança do imposto sobre os combustíveis incidirá apenas uma vez, de forma monofásica, e poderá ter uma alíquota única.

Além disso, a legislação também reduz a zero as alíquotas para PIS/PasepImportação e a Cofins-Importação sobre o óleo diesel. Na visão do Senado, no entanto, o Confaz estabeleceu a alíquota única para o diesel no valor mais elevado vigente e permitiu que cada Estado determine, a seu critério, um fator de equalização de carga tributária.

“Na prática, a alíquota efetiva não passou a ser uniforme em todo o território nacional”, afirmou o presidente do Senado.

Atualmente, o Confaz tem entre seus membros o ministro Paulo Guedes e parte da cúpula da equipe econômica. Além disso, estão no colegiado os secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal. A proposta citada por Pacheco foi aprovada em março.

Fonte: Valor Econômico