Cessão onerosa pode gerar compensação de US$ 20 bi à Petrobras

Fonte: Valor Online

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne hoje para discutir os detalhes finais do megaleilão dos volumes excedentes da cessão onerosa, dentre os quais o bônus de assinatura e o excedente em óleo (participação mínima destinada à União). Aprovado o acordo segundo o qual a União pagará US$ 9 bilhões à Petrobras, pela revisão do contrato da cessão, a bola da vez agora é definir como se dará a compensação financeira à petroleira, pelos investimentos já feitos nas áreas que serão licitadas. A consultoria Wood Mackenzie estima que esse valor pode chegar a US$ 20 bilhões, mas alerta para as incertezas envolvidas no acerto de contas.
Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris aos quais a Petrobras tem direito a produzir no pré-sal, como parte do contrato da cessão onerosa – assinado em 2010, como parte da operação de capitalização da estatal. O governo pretende licitar esses excedentes em 28 de outubro.
A discussão sobre a compensação à Petrobras afeta não só a estatal, como também a percepção de riscos das petroleiras na rodada, já que existem incertezas sobre o valor a ser pago – e o prazo para esse desembolso. A expectativa é que o CNPE defina as diretrizes para o cálculo da compensação, que seria, posteriormente, negociada diretamente entre a estatal e suas futuras parceiras.
Segundo as regras do leilão, as empresas que comprarem os volumes excedentes entrarão como sócias da Petrobras nos campos, num contrato de coparticipação. A lógica por detrás da compensação está no fato de que a estatal já investiu bilhões de dólares no desenvolvimento das áreas que serão leiloadas. Além disso, a geração de caixa da companhia possivelmente será reduzida em razão da revisão da curva de produção, já que o volume produzido pelas plataformas da cessão onerosa, hoje destinado 100% para a estatal, passará a ser dividido com os futuros sócios.
A Wood Mackenzie estima que só Búzios, principal ativo do leilão, já gerou um fluxo de caixa negativo de US$ 18 bilhões para a Petrobras. Segundo a consultoria internacional, porém, os critérios para o cálculo da compensação não estão claros e podem gerar contenciosos no futuro. A expectativa no mercado é que o pagamento à estatal seja feito em 2020, mas as negociações podem se alongar.
O diretor de pesquisa de exploração e produção da Wood Mackenzie para a América Latina, Horacio Cuenca, exemplifica que, numa futura negociação, a Petrobras pode entender que os ativos valem mais do que o custo contabilizado para desenvolvimento dos campos. Já os parceiros podem rediscutir o valor justo das plataformas de Búzios, contratadas como parte de um esforço para desenvolver a cadeia de fornecedores locais, com atrasos e custos elevados.
Outra incerteza envolve o volume de óleo recuperável. O governo diz que as estimativas para os excedentes são superiores a 10 bilhões de barris, mas o real tamanho das reservas é desconhecido. “Qualquer que seja a base da participação inicial, serão necessárias redeterminações periódicas à medida que mais reservas e dados de produção se tornarem disponíveis. Embora conceitualmente simples, redeterminações tendem a ser contenciosas, demoradas e caras”, diz.
O leilão dos excedentes ofertará as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos. Segundo a Wood Mackenzie, os volumes vultosos oferecidos certamente atrairão a atenção das grandes petroleiras, mas o governo precisa ser cauteloso. Por ofertar volumes gigantescos, já descobertos, a rodada desponta como o maior leilão de petróleo do mundo, mas a consultoria prega que a alta qualidade dos ativos não garante o sucesso. Segundo Cuenca, o alto valor dos bônus esperado pelo governo, da ordem de R$ 100 bilhões, deve comprimir as taxas de retorno.
A Wood Mackenzie estima que Búzios, maior campo do pré-sal, pode demandar pagamentos de US$ 34 bilhões pelas petroleiras (bônus mais compensação). Se confirmados os números, qualquer percentual de lucro em óleo acima de 50% geraria uma taxa interna de retorno de um dígito.